A ideia foi apresentada pelo ministro dos Recursos Naturais, Malam Sambú, no encontro nacional sobre a implementação da Convenção da Água, que decorreu hoje em Bissau.
A Guiné-Bissau partilha vários recursos de água com países vizinhos, dos quais depende grande parte da população guineense, como referiu o governante, alertando que esta realidade “tem conduzido a um risco de conflito entre os países que partilham essas águas”.
Para evitar tensões, continuou, “torna-se fundamental estabelecer um mecanismo de cooperação e concertação permanentes entre os países tributários desses recursos, por forma a instalar um sistema de produção e de gestão dos mesmos”.
Para o ministro guineense, esta solução “só pode ser encontrada através da construção de sinergias entre Estados”, com soluções como um organismo de gestão comum de bacias hidrográficas, à semelhança do que já acontece com o rio Gâmbia.
A Guiné-Bissau aderiu em junho de 2021 à Convenção sobre a Proteção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, à qual aderiram até agora nove países africanos.
Além da Guiné-Bissau, são partes da Convenção da Água também o Chade, Senegal, Gana, Togo, Camarões, Nigéria, Namíbia e Gâmbia.
Sob a liderança do Ministério dos Recursos Naturais, e com o suporte do secretariado da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, o país propõe-se desenvolver uma estratégia e um plano nacional para a implementação efetiva da Convenção.
A primeira etapa desse processo começou hoje com o encontro nacional para impulsionar o desenvolvimento do plano nacional na mobilização de recursos internos e na busca de financiamento externo.
Os recursos hídricos da Guiné-Bissau são compostos pelas águas superficiais do rio Geba-Kayenga, compartilhado com o Senegal, e do rio Koliba Corubal, compartilhado com a Guiné Conacri, e seus afluentes, além de múltiplos aquíferos localizados em diferentes profundidades por todo o país, segundo as entidades envolvidas no processo.
O principal aquífero compartilhado é a Bacia do Aquífero Senegal-Mauritânia (SMAB), que é a maior bacia na margem atlântica do Noroeste da África.
Esta água subterrânea é um recurso estratégico para os quatro estados aquíferos, nomeadamente Gâmbia, Guiné-Bissau, Mauritânia e Senegal, cujas populações, mais de 24 milhões de pessoas, dependem dela em grande parte para acesso à água potável e para várias outras finalidades.
Algumas das principais cidades da região, como Bissau e Dacar, dependem dela para uma parte essencial do abastecimento de água.
No encontro foi salientado que a gestão eficaz destes recursos é essencial para garantir o acesso sustentável à água potável e enfrentar os desafios associados à variabilidade climática e às pressões ambientais.
HFI // MLL
