A medida entrará em vigor em 01 de janeiro, disse o chefe do gabinete sérvio para o Kosovo, Petar Petkovic, citado pela emissora pública sérvia RTS.
A decisão foi tomada para “facilitar a livre circulação de todos os veículos” do Kosovo, disse Petkovic, segundo a agência francesa AFP.
Até agora, os veículos da Sérvia ou do Kosovo podiam atravessar a fronteira desde que colocassem autocolantes nos emblemas nacionais visíveis nas matrículas.
“É uma decisão puramente prática, para facilitar a livre circulação de pessoas, e não pode ser interpretada como um reconhecimento da independência proclamada unilateralmente do chamado Kosovo”, frisou Petkovic.
A Sérvia tinha concordado em reconhecer as matrículas do Kosovo e vice-versa, na sequência de um acordo alcançado em 2011 sob a égide da União Europeia, mas a decisão nunca foi totalmente implementada.
Em 2022, o Kosovo voltou atrás numa decisão controversa de penalizar os condutores que não substituíssem as matrículas sérvias pelas emitidas por Pristina.
A minoria sérvia do Kosovo, que permanece leal a Belgrado e ainda se considera parte da Sérvia, apesar da independência do Kosovo em 2008, reagiu abandonando as administrações locais no norte do Kosovo, de maioria sérvia.
Também montou bloqueios nas estradas, um movimento pontuado por confrontos com a polícia.
Desde então, 99% dos sérvios do Kosovo substituíram voluntariamente as matrículas pelas emitidas por Pristina, acrescentou Petkovic, explicando que, para eles, se trata de uma necessidade da vida quotidiana.
O Governo do Kosovo ainda não indicou se irá adotar uma medida recíproca semelhante.
A União Europeia (UE) congratulou-se com a decisão da Sérvia e apelou ao Kosovo para responder da mesma forma.
“É um passo positivo na implementação do acordo sobre a via da normalização, bem como dos compromissos anteriores no diálogo relacionado com a liberdade de circulação”, afirmou um porta-voz da diplomacia da UE.
Peter Stano comentou nas redes sociais que a decisão da Sérvia “mostra que é possível implementar o acordo sobre a via da normalização, bem como os compromissos anteriores no diálogo relacionado com a liberdade de circulação”.
Também “mostra que é possível avançar no processo de normalização das relações entre o Kosovo e a Sérvia, patrocinado pela UE”, disse o porta-voz do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, citado pela agência espanhola EFE.
Stano considerou ainda que se trata de “um passo na direção certa para uma melhor integração” do Kosovo e da região nos Balcãs Ocidentais, “o que, em última análise, beneficia os cidadãos da região”.
“A UE espera agora que o Kosovo responda de forma semelhante”, acrescentou.
O Kosovo independente — que a Sérvia considera o berço da sua nacionalidade e religião — foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar.
A maioria dos Estados-membros da UE também reconhece a independência do Kosovo, à exceção de Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.
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