“Fica em casa. Ninguém vai trabalhar. Tudo deve estar fechado”, lê-se na mensagem que a Renamo e o candidato à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, divulgaram hoje, garantindo que não aceitam o “roubo dos votos do povo” nas eleições autárquicas de 11 de outubro.
Em 28 de novembro, numa das dezenas de marchas em Maputo de contestação aos resultados anunciados, centenas de apoiantes da Renamo voltaram a dizer nas ruas que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “não vai governar” a capital e com o candidato Venâncio Mondlane a apelar à paralisação da capital.
“Chegou a altura de o povo provar que é o povo que está no poder”, avisou Venâncio Mondlane, ao dirigir-se à multidão que o aguardava à saída daquela que foi então a primeira marcha de protesto na capital após a proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional (CC), quatro dias antes.
“Vamos todos combinar para dois dias parar com tudo nesta cidade”, disse na altura, num apelo a todas as classes profissionais, garantindo que é necessária a “paralisação da economia” para contestar a “fraude” nas eleições autárquicas e “devolver a vitória ao povo”.
“A própria Constituição nos permite o direito à resistência. Havendo ordens ilegais, o povo tem o direito de resistir”, afirmou Mondlane.
“Já marchamos muito, já marchamos demais. Agora chegou a altura de paralisarmos a economia”, advertiu o candidato da Renamo, que continua a assumir-se como “autarca eleito” na capital.
A Renamo já deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma queixa-crime contra os diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), por alegada “falsificação e manipulação de resultados”, bem como contra os juízes do CC.
O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique proclamou em 24 de novembro a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, incluindo Maputo, contra as anteriores 64 anunciadas pela CNE, com a Renamo a passar de nenhuma para quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.
Logo no dia seguinte às eleições, Venâncio Mondlane garantiu que tinha vencido o escrutínio na capital, com 55% dos votos, através da contagem paralela realizada com base em todos os editais e atas originais das mesas de voto.
O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela CNE.
“O CC não tem nenhum poder de alterar resultados. O único poder que tem é de validar as eleições. Pode dizer que os processos foram bem feitos ou mal feitos, mas não tem competência de alterar resultados e tirar 30.000 daqui e pôr 30.000 ali”, apontou Mondlane.
Segundo o acórdão do CC, a Frelimo manteve a vitória, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado como novo autarca de Maputo, mas em 26 de outubro, a CNE tinha atribuído a vitória à Frelimo com 234.406 votos e 43 mandatos. Essa diferença de votos foi atribuída pelo CC à Renamo, mas insuficiente para retirar a vitória ao candidato da Frelimo.
PVJ // MSF
