“Chegou a altura de o povo provar que é o povo que está no poder”, avisou Venâncio Mondlane, ao dirigir-se à multidão que o aguardava à saída da primeira marcha de protesto em Maputo após a proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional (CC), na sexta-feira.
“Vamos todos combinar para dois dias parar com tudo nesta cidade”, disse, num apelo a todas as classes profissionais, garantindo que é necessária a “paralisação da economia” para contestar a “fraude” nas eleições autárquicas de 11 de outubro e “devolver a vitória ao povo”.
“A própria Constituição nos permite o direito à resistência. Havendo ordens ilegais, o povo tem o direito de resistir”, afirmou Mondlane.
“Já marchamos muito, já marchamos demais. Agora chegou a altura de paralisarmos a economia”, advertiu o candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), que continua a assumir-se como “autarca eleito” na capital.
Na concentração no Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, que antecedeu nova marcha pelas ruas da capital, Mondlane avançou que a Renamo vai dar entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma queixa-crime contra os diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), por alegada “falsificação e manipulação de resultados”.
O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, incluindo Maputo, contra as anteriores 64 anunciadas pela CNE, com a Renamo a passar de nenhuma para quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.
Mondlane disse que vai igualmente avançar com uma queixa-crime contra os sete juízes do CC que aprovaram por unanimidade o acórdão que proclamou os resultados eleitorais, incluindo os que foram indicados pela oposição.
“Todos nós vamos estar amarrados, aprisionados, humilhados por causa de sete pessoas? Então, vale a pena sacrificar sete pessoas para salvar 30 milhões (…) Esses sete devem ou não ser rapidamente recolhidos para as celas”, questionou, dirigindo-se à multidão que pouco depois percorreria as ruas de Maputo, sem incidentes, mas gritando, debaixo de um forte calor, palavras de ordem contra a Frelimo, avisando que “não vai governar” a cidade e que “quem manda é o povo”.
Logo no dia seguinte às eleições, Venâncio Mondlane garantiu que tinha vencido o escrutínio na capital, com 55% dos votos, através da contagem paralela realizada com base em todos os editais e atas originais das mesas de voto.
O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela CNE.
“O CC não tem nenhum poder de alterar resultados. O único poder que tem é de validar as eleições. Pode dizer que os processos foram bem feitos ou mal feitos, mas não tem competência de alterar resultados e tirar 30.000 daqui e pôr 30.000 ali”, apontou Mondlane.
Segundo o acórdão do CC, a Frelimo manteve a vitória, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado como novo autarca de Maputo, mas em 26 de outubro, a CNE tinha atribuído a vitória à Frelimo com 234.406 votos e 43 mandatos.
“O CC tenta passar a ideia de que são superiores. São superiores que o Tribunal Supremo? Então, nós queremos os juízes do CC a irem sentar no banco dos réus e serem julgados no Tribunal Supremo”, anunciou Mondlane, reconhecendo que se acreditava que aquele órgão “era a esperança do povo”, após os vários recursos dos partidos da oposição alegando a utilização de atas e editais “falsos” na contagem.
“Nós queremos que se aniquile, que se remova esse CC, porque não serve o povo”, disse.
PVJ/EAC/LN // MLL
