De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, aos quais a Lusa teve hoje acesso, o custo com o serviço da dívida — pagamento de juros e reembolso de capital – de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.
Para este ano, a previsão do Governo com o custo do serviço da dívida é de 98.817 milhões de meticais (1.451 milhões de euros), equivalente a 7,5% do PIB esperado para 2023. No ano anterior, o custo com serviço da dívida foi de 72.363 milhões de meticais (1.063 milhões de euros), com um peso de 6,1% do PIB.
“A aceleração na amortização do capital está relacionada ao quadro do Acordo de Reestruturação da divida externa, com vencimentos a serem verificados em 2024. Adicionalmente, espera-se uma alteração da taxa de juros da dívida externa, para títulos com vencimento em 2024, lê-se no documento.
Assim, mais de metade do custo com o serviço da dívida pública moçambicana no próximo ano será com amortização de capital, no valor de 60.915 milhões de meticais (894,7 milhões de euros), e 55.716 milhões de meticais (818,4 milhões de euros) com o pagamento de juros, dos quais 41.430 milhões de meticais (608,5 milhões de euros) relativos à dívida emitida internamente, através de títulos e bilhetes do Tesouro.
O governador do Banco de Moçambique reconheceu este mês “a forte pressão sobre a despesa pública” do país, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.
“O aumento da despesa decorre sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral”, alertou, em 01 de novembro.
A “título de exemplo”, apontou que o ‘stock’ da dívida pública interna que em 2022 estava em 275 mil milhões de meticais (4.080 milhões de euros), “aumentou em cerca de 19% nos últimos 10 meses” deste ano, para 327 mil milhões de meticais (4.852 milhões de euros).
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