O presidente da CNE, Carlos Matsinhe, que leu a ata dos resultados, afirmou que oito membros do órgão votaram a favor do apuramento geral do escrutínio, cinco contra e dois abstiveram-se.
Matsinhe reconheceu que “a centralização e apuramento” dos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro “suscitaram acesos debates na CNE”, tendo havido “divergências de opinião” sobre “irregularidades e ilícitos” relatados ao longo do processo.
Os resultados anunciados pela CNE mantêm a tendência do apuramento intermédio das eleições autárquicas pelos órgãos eleitorais provinciais, que já tinham indicado a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora em todas as autarquias, à exceção de uma — Beira –, ganha pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido.
De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e divulgados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país.
Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.
Em Maputo, tribunais distritais anularam o escrutínio nalguns postos de votação, alegando várias irregularidades, com destaque para a falsificação de editais.
Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio naquelas autarquias devido às alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, uma decisão classificada como histórica em eleições moçambicanas.
O CC, a quem cabe exclusivamente a validação de eleições em Moçambique, começou na terça-feira a decidir sobre os processos, tendo já anulado a decisão de invalidar o escrutínio em Chokwé, que tinha sido tomada por um tribunal distrital.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.
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