O texto, que prevê reduzir os prazos para o registo de novos agrotóxicos, é objeto de duras críticas por mais de 140 organizações da sociedade civil, que veem um alto potencial de prejudicar a saúde humana e animal, assim como os biomas do país.
No protesto de hoje, ativistas da organização não-governamental ambiental Greenpeace, vestidos com coletes brancos e máscaras de gás, exibiram cartazes com mensagens como “Lucro para poucos, risco para todos” ou “Parem de envenenar as pessoas e a natureza”, em frente à sede do Congresso, em Brasília.
“Estamos mobilizados para dizer não ao pacote venenoso. Temos que dizer aos parlamentares para ouvirem a sociedade (…) Precisamos de uma transição para uma agricultura mais sustentável”, disse à agência espanhola, Efe, Mariana Campos, porta-voz da Greenpeace Brasil.
O projeto, apelidado de “PL do veneno” pelos seus detratores, tramita no Parlamento brasileiro há duas décadas.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado do país sul-americano tinha agendada a sua análise para hoje, mas acabou por ser retirado a pedido de um senador pró-governo.
O documento sofreu inúmeras modificações nos últimos anos.
Esta última versão propõe modificar as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, uma exigência histórica dos grandes empresários agrícolas, que têm enorme influência no Congresso brasileiro.
Para os defensores do projeto, a iniciativa vai acelerar o registo de novos produtos químicos e combater o cartel de empresas que dominam o mercado de agrotóxicos no Brasil, um dos maiores produtores mundiais de alimentos.
Os ambientalistas, por sua vez, denunciam que permitirá “a libertação mais rápida” de novos pesticidas e “flexibilizará alguns requisitos” atualmente incluídos na legislação em vigor.
A lei em vigor proíbe expressamente o registo de produtos com substâncias consideradas cancerígenas ou associadas a deformações, mutações ou distúrbios hormonais.
A porta-voz da Greenpeace alertou que se o Senado brasileiro continuar com a análise do projeto, “continuarão se manifestando” até “derrubá-lo”, porque “é muito prejudicial”.
“Não ao pacote de veneno e sim à vida”, concluiu a porta-voz.
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