“Moçambique acolhe aproximadamente 30 mil refugiados e requerentes de asilo, enquanto cerca de 900 mil pessoas permanecem deslocadas internamente devido à violência perpetrada por grupos armados não estatais e ao impacto devastador da crise climática — sendo Moçambique um dos países mais afetados no mundo”, lê-se no relatório operacional do final de julho, lançado hoje pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O documento — em que o ACNUR estima também em 47,5 milhões de dólares (43,9 milhões de euros) as necessidades de financiamento para as operações de assistência ao país em 2023 – acrescenta que a dupla passagem do ciclone tropical Freddy, em fevereiro e março de 2023, “um ano após o devastador ciclone tropical Gombe”, afetou “mais de um milhão de pessoas, destruiu infraestruturas e deslocou cerca de 184.000 pessoas”.
Segundo o relatório, dois milhões de pessoas em Moçambique têm “necessidade crítica de assistência e proteção”, 834.304 estão na condição de “deslocados internos” no norte do país “devido ao conflito em curso” – ataques terroristas sobretudo em Cabo Delgado, nos últimos quase seis anos -, dos quais 35% vivem em locais de realojamento e 65% em comunidades de acolhimento.
Além disso, 79% dos deslocados internos são mulheres e crianças, havendo ainda registo de 420.200 repatriados, “muitos deles em situações semelhantes às de deslocados internos, com más condições de vida e falta de acesso a serviços básicos”.
No relatório do ACNUR acrescenta-se que 41.668 deslocados internos estão nessa situação por problemas “relacionados com o clima após os impactos de eventos climáticos extremos”.
“O ACNUR e os parceiros trabalham em estreita colaboração com uma série de partes interessadas, incluindo o Governo, para fornecer serviços de proteção que salvam vidas e assistência aos refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos, repatriados deslocados, bem como às comunidades de acolhimento, aproveitando ao mesmo tempo oportunidades para investir e construir resiliência entre comunidades e facilitar soluções sustentáveis para o deslocamento. Nos últimos meses, cerca de 420 mil pessoas regressaram às suas áreas de origem, muitas das quais carecem de serviços e têm condições precárias”, lê-se.
O alto-comissariado defende ainda “que todos os movimentos de regresso de refugiados” devem “ocorrer de forma informada, segura, voluntária e digna”.
“Ao mesmo tempo, o ACNUR apoia a inclusão de todos os refugiados e deslocados internos nos serviços e sistemas nacionais, incluindo sistemas de dados nacionais e planeamento e resposta de contingência relacionados com o clima. Simultaneamente, o ACNUR está a intensificar o envolvimento com os intervenientes no desenvolvimento e na consolidação da paz, para apoiar a inclusão das populações deslocadas e regressadas, através da expansão dos seus respetivos programas”, conclui.
PVJ // VM
