“A Aliança da Dívida da Sociedade Civil da Zâmbia e a Debt Justice estimam que os credores privados da Zâmbia precisam de aceitar um corte nos pagamentos de dívida de mais de 50% para igualar o alívio da dívida acordado pelos governos” na cimeira de Paris, no final de junho, lê-se num novo relatório desta ONG dedicada às questões da dívida dos países.
A Zâmbia, o primeiro país a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento da pandemia de covid-19, chegou a acordo para reestruturar 6,3 mil milhões de dólares (5,6 mil milhões de euros) de dívida a outros governos, mas as negociações para a reestruturação dos 6,5 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros) devidos aos credores privados, bancos ocidentais e financiadores privados chineses ainda decorrem.
O acordo com os governos terá reduzido em 40% o montante relativo dos pagamentos da dívida da Zâmbia, e o Enquadramento Comum do G20 exige que os credores privados deem um “tratamento comparável”, ou seja, que acordem condições de reestruturação pelo menos tão generosas como as dos credores públicos, o que, aliás, foi um dos principais entraves à reestruturação, já que implicaria perdas para os investidores privados.
“Dado que, inicialmente, os empréstimos dos credores privados eram concedidos em piores condições, a redução da sua dívida para as mesmas condições que as dos credores públicos exigiria uma redução de 50% do montante relativo dos pagamentos”, diz a Debt Justice, argumentando que, mesmo assim, “os detentores de títulos de dívida da Zâmbia não perderiam dinheiro ou teriam um lucro de até 50%, dependendo da altura em que compraram a dívida” emitida por este país africano.
Além disso, os ativistas argumentam que, como os credores privados financiaram a Zâmbia a uma taxa de juro mais elevada, deviam ser pagos numa proporção mais baixa que os credores bilaterais, que emprestaram dinheiro com juros menores.
“A recusa dos credores privados em fazerem parte do alívio da dívida bloqueou os progressos na reestruturação da dívida durante três anos; estes credores têm de parar de aproveitar o alívio dado por outros e cancelar montantes significativos da dívida, e o Governo do Reino Unido podia obrigá-los a participar se aprovasse uma lei que obrigue os credores privados a igualarem o alívio de dívida dado pelos governos, disse a diretora executiva da Debt Justice, Heidi Chow.
Para o diretor executivo do Centro para o Comércio e Desenvolvimento do Zimbabué, Isaac Mwaipopo, o acordo é positivo mas está dependente dos credores privados.
“O acordo entre o Governo da Zâmbia e os credores bilaterais dá-nos uma margem significativa para investir na nossa nação e no seu povo, mas está dependente de os credores privados concordarem com um alívio da dívida comparável”, concluiu.
A dívida total da Zâmbia está estimada em 32,8 mil milhões de dólares (30 mil milhões de euros), dos quais 18,6 mil milhões de dólares (quase 17 mil milhões de euros) são devidos a credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças do final de 2022.
MBA // VM
