A preocupação está contida na declaração final, de 117 pontos, dos trabalhos da XIV Reunião de Alto Nível entre Portugal e Marrocos, que decorreu hoje de manhã em Lisboa, trabalhos liderados pelos primeiros-ministros dos dois países, o português António Costa e o marroquino Aziz Akhannouch.
Portugal e Marrocos manifestaram também “profunda preocupação” com o “aumento alarmante da ameaça terrorista em África”, agravado pela proliferação de intervenientes armados não estatais, incluindo grupos separatistas que geram desestabilização e maior vulnerabilidade dos Estados africanos, com os dois países empenhados em reforçar a cooperação na luta contra o terrorismo.
Na declaração final, e em relação à Líbia, os dois países afirmaram concordar que as Nações Unidas e a comunidade internacional devem prosseguir os esforços diplomáticos para encontrar um compromisso político entre as partes em conflito com base no Acordo de Skhirat e sob os auspícios da ONU.
“Deve continuar a ser enviada uma mensagem clara às entidades políticas líbias sobre a conclusão do compromisso político necessário para a organização de eleições. Ambos os países reiteram o seu apoio aos esforços do Representante Especial do Secretário-Geral para a Líbia”, lê-se no documento.
Os dois países reafirmaram o “forte empenhamento” na soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional da Líbia.
Portugal e Marrocos afirmaram também “profunda preocupação” com os “violentos confrontos que eclodiram no Sudão”, a 15 de abril, e que se espalharam por diferentes partes do país, provocando centenas de mortos, milhares de feridos e centenas de milhares de deslocados.
“Apelaram à cessação imediata de todas as hostilidades, ao respeito dos compromissos de cessar-fogo e à abertura de negociações sem condições prévias que abram caminho à estabilização da situação, à assistência humanitária aos mais necessitados e à resolução do diferendo por meios pacíficos, com a devolução do poder a entidades civis democraticamente legitimadas”, defendem.
Sobre a Síria, ambos os países reiteraram também “profunda preocupação” com a “grave crise humanitária que persiste”, agravada pelo terramoto que devastou o nordeste do país a 06 de fevereiro de 2023.
“Neste contexto de grande fragilidade socioeconómica, partilham o apelo às partes no conflito sírio para que se abstenham de qualquer ato que possa conduzir a uma escalada de violência e apoiem o processo político conduzido sob os auspícios da ONU”, afirmaram.
No que diz respeito ao processo de paz no Médio Oriente, os dois países reafirmaram a vontade de contribuir para o estabelecimento de uma “paz global, justa e duradoura”, baseada nos acordos e convénios existentes, bem como nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Reiteraram o empenhamento numa solução assente na coexistência pacífica de dois Estados, bem como o apelo comum à manutenção do ‘status quo’ dos Lugares Santos em Jerusalém como farol de coexistência religiosa e tolerância”, refere-se no documento.
Na XIV reunião de alto nível entre Portugal e Marrocos, os dois países assinaram 12 acordos e memorandos de entendimento sobre variados níveis.
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