“O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (…) deliberou aplicar a sanção de expulsão a um magistrado do Ministério Público, com a categoria de Procurador da República 3.ª”, referiu a PGR, numa nota enviada hoje à comunicação social.
Segundo o documento, o magistrado “usou das suas funções” para “solicitar e receber valores monetários para facilitar a soltura de um arguido preso, indiciado pela prática de crime de homicídio involuntário”.
O magistrado estava afeto à Procuradoria Provincial de Sofala e, segundo as autoridades, a sanção resulta da “violação dos deveres e princípios profissionais”.
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