“Foi com grande tristeza e preocupação que tomei conhecimento da tentativa de assalto ao quartel militar e sobretudo o trágico desfecho de mortos e detenção do ex-presidente da Assembleia Nacional, o deputado Delfim Neves, a quem endereço uma palavra de conforto e muita força à família”, afirma Jorge Bom Jesus, numa publicação na sua página no Facebook.
O líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) chefiou o Governo de São Tomé e Príncipe até ao passado dia 07 de novembro, na sequência das eleições legislativas de setembro, em que a Ação Democrática Independente (ADI), de Patrice Trovoada, venceu com maioria absoluta.
“Sendo condenável qualquer ato de alteração da ordem constitucional, em regime democrático, também não se pode aceitar a forma exageradamente musculada e arbitrária como o poder tem gerido a situação. A maioria absoluta não deve ser confundida com o absolutismo, não se pode esmagar os direitos humanos elementares de cada um”, diz o ex-primeiro-ministro, que afirma estar ausente do país para participar no XXVI Congresso da Internacional Socialista, em Madrid.
Na madrugada de sexta-feira, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto que se prolongou por quase seis horas, com intensas trocas de tiros e explosões, e em que fizeram refém o oficial de dia, que ficou ferido com gravidade devido a agressões.
O ataque foi neutralizado pelas 06:00 locais (mesma hora em Lisboa) desta sexta-feira, com a detenção dos quatro assaltantes e de alguns militares suspeitos de envolvimento na ação. Foram também detidos pelos militares o antigo presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves (que concluiu igualmente o mandato este mês) e Arlécio Costa, antigo oficial do ‘batalhão Búfalo’ que foi condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, alegadamente identificados pelos atacantes como mandantes.
Dos quatro atacantes, três morreram, bem como o suspeito Arlécio Costa.
“As Forças Armadas devem remeter os detidos para as autoridades judiciais para investigação, evitando justiça com as próprias mãos”, prossegue, no comunicado, Bom Jesus, que critica ainda a reação do seu sucessor neste processo.
O primeiro-ministro, defende, que “não deve usurpar competências de outros órgãos de soberania”, questionando: “Onde estão os tribunais, a sociedade civil e a comunidade internacional e a classe política em geral?”
Jorge Bom Jesus pede “o envio célere de uma comissão de inquérito internacional para avaliar ‘in loco’ esta situação sem precedente em São Tomé e Príncipe” e apela para a comunidade internacional sobre a situação política no país.
“Não deve haver espaço para a implantação de uma cultura de ódio, vingança e medo” em São Tomé e Príncipe, sublinha.
O MLSTP já pediu um debate de urgência no parlamento e alertou para a “tendência de instalação de um governo ditatorial no arquipélago”.
“Perante as evidências dos atos de 25 de novembro e as ações subsequentes, o MLSTP/PSD alerta a população e a comunidade internacional sobre a tendência para a instalação de um governo ditatorial com objetivo de amordaçar a democracia e intimidar os opositores através da instalação do terror, medo e perseguição”, disse o deputado e membro da comissão política do MLSTP-PSD, Raul Cardoso.
O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a África Central, Abdou Abarry, e o presidente da comissão da Comunidade Económica de Estados da África Central, o angolano Gilberto Veríssimo, que estão no país desde sábado para encontros com as autoridades, já manifestaram apoio à realização de um inquérito à “inaceitável” tentativa de golpe de Estado.
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, anunciou, cerca das 09:00 de sexta-feira (hora local, a mesma hora em Lisboa), que o país tinha sido alvo de uma “tentativa de golpe de Estado”, que foi neutralizado cerca das 06:00, e que as Forças Armadas tinham “a situação sob controlo”.
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, convocou para esta manhã uma reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional e cancelou a visita oficial a Cabo Verde que iria realizar a partir de hoje.
Portugal, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau já condenaram o ataque.
JH // MSF
