“Angola é um regime de transição democrática e o grande desafio dos deputados, particularmente do grupo parlamentar da UNITA, é contribuir para a consolidação do Estado democrático de direito”, começou por afirmar Liberty Chiyaka, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de constituição do novo parlamento angolano, após as eleições.
Neste contexto, “o maior desafio da Angola moderna é a despartidarização das instituições do Estado”, acrescentou, respondendo ainda aos jornalistas que, numa reunião da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, na oposição), na quinta-feira, “foi confirmado para continuar a liderar o grupo parlamentar”.
Para o dirigente, “está provado que a vontade soberana dos angolanos foi traída pelas instituições partidárias”.
“Eu falo da Comissão Nacional Eleitoral, falo do Tribunal Constitucional”, disse, sublinhando: “o nosso maior desafio é trabalhar para despartidarizar as instituições do Estado”.
Para isso, prometeu que o que o maior partido da oposição em Angola quer, em primeiro lugar, “é dialogar com o grupo parlamentar do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola)”.
“Precisamos de ter instituições que reflitam a vontade dos angolanos (…) e ficou claro, da parte da opinião pública que os angolanos rejeitaram a mesma filosofia de governação. Portanto, precisamos de caminhar juntos com uma nova perspetiva”, realçou Liberty Chiyaka.
O líder parlamentar adiantou que “a UNITA tem uma proposta clara de uma Angola que aponta para a defesa dos direitos fundamentais dos angolanos e a soberania”.
“Portanto é para isso que vamos trabalhar. Temos propostas concretas, que, no momento oportuno, vamos fazer chegar”, concluiu.
Os 220 deputados ao parlamento angolano, que inicia a sua quinta legislatura desde a independência do país, em 1975, são investidos hoje.
Os 90 eleitos pela UNITA, apesar de o partido não reconhecer os resultados eleitorais, também integrarão o parlamento.
O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) anunciou na quarta-feira que os deputados da oposição irão tomar posse “para poderem defender os princípios”, ainda que tenha criticado a “falta de legitimidade” do novo Governo.
A próxima legislatura conta com 220 deputados, dos quais 124 foram eleitos em 24 de agosto pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que venceu as eleições, 90 pela UNITA, dois pelo Partido de Renovação Nacional (PRS), dois pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois pelo estreante Partido Humanista de Angola (PHA).
O chefe de Estado, João Lourenço, que tomou posse na quinta-feira, prometeu “ser o Presidente de todos os angolanos” e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população.
Lourenço foi reeleito com 51,17% dos votos, numa eleição contestada judicialmente pela oposição, mas validada pelo Tribunal Constitucional. No seu discurso de tomada de posse, felicitou o povo angolano, que considerou “o real e verdadeiro grande vencedor” das eleições de 24 de agosto.
A primeira sessão parlamentar da próxima legislatura tem como ponto alto a investidura dos deputados eleitos, bem como a eleição do presidente da Assembleia Nacional, cargo que deverá ser assumido, pela primeira vez, por uma mulher, a ministra de Estado para a Área Social cessante, Carolina Cerqueira, número três das listas do MPLA.
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