“Na próxima Constituição da Tunísia, não nos referiremos a um Estado cuja religião é o Islão mas a uma Oumma [nação] que tem o Islão como religião”. A Oumma e o Estado são duas coisas diferentes”, declarou Saied aos ‘media’ no aeroporto de Tunes.
Saied recebeu na segunda-feira um projeto da nova Constituição que deverá validar antes de o submeter a referendo em 25 de julho, dia que assinala o 1.º aniversário do golpe de força que lhe permitiu garantir plenos poderes.
Sadok Belaid, o jurista que dirige a comissão responsável pela elaboração do texto, afirmou em 06 de junho numa entrevista à agência noticiosa AFP que apresentaria ao Presidente um projeto constitucional expurgado de qualquer referência ao Islão para combater os partidos de inspiração islamita, em particular o Ennahdha, afirmações que suscitaram um aceso debate no país.
O primeiro artigo da atual Constituição, adotada em 2014, três anos após a queda da ditadura de Zine El Abidine ben Ali, estipula que a Tunísia “é um Estado livre, independente e soberano, o Islão é a sua religião, o árabe a sua língua e a República o seu regime”.
No seu preâmbulo, a Constituição de 2014 evoca “a pertença cultural e civilizacional [do povo tunisino] à Oumma árabe e islâmica” e a sua “identidade árabe e islâmica”.
A nova Constituição deve substituir o texto de 2014 que instaurou um sistema híbrido e originou conflitos recorrentes entre os poderes executivo e legislativo.
A oposição e as organizações de defesa dos direitos humanos acusam Saied de procurar aprovar um texto que favorece as suas ambições políticas.
Hoje, e em declarações transcritas pelos ‘media’, Saied considerou que na nova Constituição não está em causa o estabelecimento “de um sistema presidencial ou parlamentar”, frisando que “aquilo que interessa ao povo é a soberania. Para o resto, trata-se de funções e não de poderes”.
“Existe a função legislativa, a função executiva e a função judicial e uma separação entre elas”, garantiu ainda o Presidente tunisino.
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