O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades ou entidades, uma do Norte, outra do Sul, pelo seu compromisso com os direitos humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias.
A contribuição para a proteção do direito à vida e o trabalho desenvolvido em prol da solidariedade internacional e do reforço da cooperação internacional valeram a atribuição do prémio, em 2020, à Comissão Internacional Contra a Pena de Morte (ICDP, na sigla em inglês).
Marta Santos Pais, a primeira portuguesa a integrar esta comissão internacional, irá receber, em nome da presidente da instituição, a juíza Navanethem Pillay, o galardão que reconhece o mérito das ações da ICDP, que reúne 24 personalidades e 23 Estados do mundo que contribuem para o seu objetivo de agir universalmente para a abolição da pena de morte.
Será igualmente concedido o Prémio Norte-Sul à Rede de Peritos do Mediterrâneo em matéria de Alterações Climáticas e Ambientais (MedECC) pela elaboração da primeira avaliação científica sobre o impacto que as alterações climáticas e ambientais estão a produzir na bacia do mediterrâneo.
A representar a MedECC na cerimónia de entrega do prémio, que vai decorrer na Assembleia da República, em Lisboa, vão estar os investigadores Wolfgang Cramer e Joël Guiot.
O MedECC é composto por mais de 600 cientistas de 35 Estados mediterrânicos e europeus envolvidos na investigação e planeamento de políticas ambientais.
Para o diretor-executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, o embaixador Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro, as escolhas do júri lembram a importância da unidade e o facto de muitas pessoas dedicarem as suas vidas “à solidariedade global”.
A cerimónia de entrega de prémios “é uma homenagem às suas histórias e compromissos”, sublinhou o embaixador, sustentando que “é um evento importante para o diálogo inter-regional”.
O presidente da Assembleia da República, o secretário-geral adjunto do Conselho da Europa, bem como o Presidente da Comissão Executiva do Centro Norte-Sul estarão presentes e entre os oradores na cerimónia.
O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa relativo a 2021 já foi anunciado, esta segunda-feira, e será atribuído, em data ainda não divulgada, à ex-autarca afegã Zarifa Ghafari e à plataforma internacional COVAX, iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa assegurar o acesso global e equitativo às vacinas contra a covid-19, em particular nos países mais pobres.
O Conselho da Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia (UE).
O prémio do Centro Norte-Sul, criado em Lisboa em 1990, será hoje entregue pela 26.ª vez no parlamento português.
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