“Entendemos que o período da moratória no pagamento da dívida precisa ser alargado. Por outro lado, urge uma renegociação da dívida e em muitos casos, o perdão parcial por parte dos principais credores, em troca de compromissos firmes dos países em fazer investimentos sustentáveis”, considerou o chefe de Estado, que discursava na abertura da II edição da Conferência Económica Africana, que acontece na ilha do Sal.
O Presidente da República de Cabo Verde entendeu que, a concretizar, esses recursos deverão ser investidos em programas sociais, de capacitação do capital humano, de educação e de saúde.
“Mas também em programas de infraestruturação, o que melhoraria grandemente a qualidade de vida das populações, trazendo espaço para mais emprego, mais rendimentos, mais saúde, mais educação, menos pobreza e menos desigualdades”, completou.
Por outro lado, o anfitrião da conferência disse que é “urgente” repensar o modelo de financiamento do desenvolvimento para África, orientado para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das aspirações da Agenda 2063.
Sublinhando que África não tem meios suficientes para financiar as medidas de resposta e recuperação à crise económica, pandémica e climática, José Maria Neves disse que há que assegurar outras formas e fontes de financiamento externo.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, a situação atual apela ao aprofundamento da expansão das bases fiscais a fim de aumentar a capacidade para financiar políticas públicas com recursos próprios, mas também implica a modernização dos mecanismos de financiamento da economia pelo setor privado nacional e internacional e “uma forte luta” contra os fluxos financeiros ilícitos.
O Presidente de Cabo Verde considerou ainda que a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é uma “excelente oportunidade” de reforço e consolidação da integração continental.
É também um “fator relevante para ajudar a garantir a recuperação das economias africanas, após a pandemia da covid-19, na medida em que irá impulsionar o comércio intra-africano, apoiar a facilitação do comércio e realizar o mercado potencial de 1,2 mil milhões de pessoas”, disse.
José Maria Neves defendeu ainda um “acesso justo e amplo” às vacinas contra a covid-19 em África e uma resposta da comunidade internacional através do financiamento, alívio da dívida e de outras formas e recursos.
“Não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB per capita, mas sim uma resposta solidária às necessidades reais, e que faça justiça ao princípio estruturante da responsabilidade comum, mas diferenciada, sem deixar ninguém para trás!”, referiu o chefe de Estado.
Relativamente a Cabo Verde, disse que não tem capacidade suficiente para, sozinho, injetar os níveis de recursos necessários para uma responder à crise pandémica, pelo que considerou que é preciso uma “estratégia de financiamento mais ampla” e reestruturação da dívida, para criar espaço fiscal no curto e médio prazos.
José Maria Neves aproveitou ainda a oportunidade para voltar a pedir um “tratamento diferenciado” a Cabo Verde em matéria de acesso ao financiamento em condições concessionais, bem como de facilitação do comércio e de alívio da dívida externa do arquipélago.
A II edição da Conferência Económica Africana reúne na ilha do Sal governos, investidores e académicos de países africanos para debater os desafios do financiamento ao continente no pós-pandemia de covid-19.
O evento, realizado em formato híbrido – presencialmente e por videoconferência –, é organizado em conjunto pela Comissão Económica das Nações Unidas para África, Banco Africano de Desenvolvimento e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Financiar o desenvolvimento de África no pós-covid-19” é o tema da conferência que é a principal reunião económica anual do continente.
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