A Comissão Europeia (CE) já transferiu 64% do valor programado no Portugal 2020, com 17.259 milhões de euros até setembro, mantendo-se o país no segundo lugar entre os Estados que mais fundos receberam.
“Até ao final de setembro de 2021, foram transferidos 17.259 milhões de euros para Portugal, a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia.
No total, a CE já transferiu 64% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020).
Portugal mantém-se assim com a segunda maior taxa de pagamentos intermédios, atrás da Lituânia, entre os Estados-membros com maiores envelopes financeiros (superiores a 7.000 milhões de euros), com seis pontos percentuais acima da média da União Europeia (UE).
Entre todos os Estados-membros, Portugal ocupa o 5.º lugar ao nível do valor das transferências, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França.
A CE transferiu o montante total de 276.397 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,2% desse valor foi para Portugal.
Segundo o boletim, no final do terceiro trimestre, estavam aprovados 29.900 milhões de euros de fundos para apoiar um total de investimentos de 52.000 milhões de euros.
Neste período, estavam executados 17.400 milhões de euros de fundos, destacando-se 5.300 milhões de euros no domínio da competitividade, 3.400 milhões de euros no capital humano e 3.300 milhões de euros no desenvolvimento rural.
Até setembro, os pagamentos aos beneficiários fixaram-se em 18.200 milhões de euros, ou seja, 68% da dotação total do PT 2020.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
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