Pelo menos 7.073 pessoas foram mortas ou feridas em 2020 em 54 países e áreas com minas, o que representa um aumento de 20% em comparação com 2019, indica hoje o relatório anual do LandMine Monitor.
No Landmine Monitor 2021, que dá conta de casos em três países lusófonos (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique), é admitido que o trabalho de desminagem “permanece aquém do objetivo” na maioria dos Estados afetados, sobretudo devido ao “número excecionalmente alto de vítimas” de minas terrestres e resíduos explosivos de guerra (ERW, na sigla inglesa).
O renovar do uso de minas, incluindo as improvisadas, foram, lê-se no documento, “limitadas a um punhado de países” e utilizadas sobretudo por grupos armados não estatais.
O relatório, lançado antes da 19.ª Reunião do Tratado de Proibição de Minas dos Estados Partes, que decorre de 15 a 19 deste mês nos Países Baixos, também mostra como a pandemia interrompeu os esforços de ação contra as minas, com a suspensão temporária das operações de desminagem e sessões de educação de risco, tendo criado novos desafios na acessibilidade e fornecimento de assistência às vítimas.
O relatório evidencia que os civis continuam a ser as principais vítimas das minas, tendo, em 2020, representado cerca de 80% (4.437) do total. Pelo menos metade de todas as vítimas civis eram crianças.
“O contínuo número elevado de vítimas e os dececionantes resultados lentos da desminagem colocam desafios sérios e persistentes para a implementação do tratado”, refere no relatório Marion Loddo, Diretora Editorial do Monitor e editora do relatório, salientando que os números de 2020 devem-se ao aumento dos conflitos armados e da propagação de minas de natureza improvisada, situação observada desde 2015.
“Se quisermos alcançar um mundo livre de minas, todos devem redobrar os esforços para uma rápida implementação das suas obrigações e para uma distribuição muito mais eficiente de recursos entre todos os Estados e territórios afetados”, sublinhou Loddo.
O Tratado de Proibição de Minas, que se tornou lei internacional em 1999 e hoje conta com 164 Estados membros, proíbe o uso de minas terrestres detonáveis por contacto humano, também conhecidas como “minas antipessoais ativadas por vítimas”.
Os dispositivos explosivos improvisados (IED, na sigla inglesa), que podem ser ativados pela presença, proximidade ou contacto de uma pessoa — também conhecidos como “minas terrestres antipessoais improvisadas” –, são proibidos pelo tratado.
“Há mais pessoas mortas e feridas por minas terrestres devido a alguns países com conflitos em curso, mas as necessidades das vítimas não estão a ser globalmente atendidas”, alertou, por seu lado, Loren Persi, um dos responsáveis pelo relatório.
Por outro lado, os resultados da desminagem são vistos no contexto da meta de 2025 definida pelos Estados membros do tratado na Conferência de Revisão de Maputo, realizada em 2014, para um mundo livre de minas.
Desde 1999, mais de 30 países relataram a limpeza de todas as áreas minadas no seu território, com o Chile e o Reino Unido como os mais recentes.
Segundo o Landmine Monitor 2021, sabe-se que pelo menos 60 países e outras áreas ainda contam com minas antipessoais, incluindo 33 membros do tratado.
Os Estados membros já deram conta da limpeza de quase 146 quilómetros quadrados de terra, com mais de 135.000 minas antipessoais destruídas, o que representa uma diminuição de 6% em relação aos 156 quilómetros quadrados desminados em 2019 e um aumento de 10% em relação às 122.270 minas destruídas neste mesmo ano.
No entanto, refere-se no documento, “apesar dos novos e recorrentes obstáculos”, estão a ser registados “alguns progressos” para pôr fim ao sofrimento causado pelas minas terrestres, destacando-se a destruição dos ‘stocks’ de minas antipessoais.
“Até agora, 94 Estados membros destruíram mais de 55 milhões de minas antipessoais armazenadas, incluindo mais de 106.500 destruídas em 2020. Essas minas nunca farão vítimas”, sublinha o relatório do HRW, que realça que o Sri Lanka foi o último país a concluir o processo.
O relatório documenta o que considera ser o “forte espírito de cooperação” construído ao longo do ano, demonstrado pelos 5.200 milhões de dólares (cerca de 4.500 milhões de euros) fornecidos pelos doadores desde 2010.
Em 2020, segundo o Landmine Monitor, 33 doadores contribuíram com 10% desse montante global (565,2 milhões de dólares — 480 milhões de euros), nível semelhante de apoio ao dado em 2019, destinado a atividades de desminagem em 44 países.
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