Neste encontro extraordinário — que decorre no Luxemburgo a partir das 08:30 (hora local, menos uma em Lisboa) –, os ministros europeus da tutela vão trocar pontos de vista sobre a “caixa de ferramentas” da Comissão Europeia relativamente ao aumento dos preços da energia e discutir possíveis medidas de mitigação a nível nacional e da UE, segundo a agenda da reunião.
Portugal estará representado na reunião pelo representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, Pedro Lourtie.
A Comissão Europeia apresentou, em meados de outubro, uma “caixa de ferramentas” para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada dos preços da luz — devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas — ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
No âmbito dessa comunicação, Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com ‘vouchers’, reduções temporárias ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais”.
O executivo comunitário sugeriu ainda aos países que avaliassem “potenciais benefícios” de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás.
Portugal é um dos seis Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia, disse à agência Lusa fonte comunitária.
Após a ‘luz verde’ de Bruxelas a medidas adicionais de apoio, o Governo português anunciou uma redução da taxa do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) aplicável à gasolina e ao gasóleo, num valor total de 90 milhões de euros.
Dias depois, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou um pacote de medidas extraordinárias para os setores elétricos e do gás natural, destinadas a atenuar o impacto negativo dos preços nos mercados grossistas.
Já na passada sexta-feira, o ministro das Finanças, João Leão, anunciou uma suspensão do aumento previsto da taxa de carbono sobre os combustíveis até março de 2022, o que poderia elevar os preços até cinco cêntimos por litro, medida essa que representa uma perda de receita na ordem dos 90 milhões de euros.
João Leão anunciou ainda que as famílias vão passar a receber, através do IVAucher, 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, medida que vai ser aplicada entre novembro e março.
Presente em Bruxelas para participar na cimeira de líderes da UE, o primeiro-ministro, António Costa, disse na sexta-feira que as medidas anunciadas para aliviar a carga fiscal nos combustíveis visam “amortecer o aumento exponencial” dos preços do gasóleo e da gasolina, rejeitando que sejam um “incentivo ao consumo”.
O chefe de Governo explicou ainda que, em Portugal, a incorporação de fontes renováveis permite um alívio na fatura da luz, mesmo perante o aumento dos preços.
ANE // CSJ
