De acordo com informação divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na noite de 15 para 16 de junho, considerado o momento censitário nesta operação, foram recenseados os sem-abrigo “nos concelhos onde foram identificados”, através do apoio dos serviços de Ação Social das câmaras municipais.
No anterior recenseamento da população em Cabo Verde, realizado pelo INE em 2010, foram contabilizadas 192 pessoas a viver na rua, essencialmente nos concelhos da Praia (117) e em São Vicente (33).
O presidente do INE cabo-verdiano, Osvaldo Borges, explicou à Lusa na segunda-feira que através do RGPH-2021, cuja recolha de dados, em formato eletrónico, decorre oficialmente de hoje a 30 de junho, “será recenseada toda a população que no momento da recolha de dados se encontre no território nacional”, além de alojamentos familiares, também coletivos, hotéis, estabelecimentos turísticos, hospitais, estabelecimentos prisionais e quartéis, incluindo ainda pessoas sem-abrigo.
Cabo Verde já realizou quatro recenseamentos após a independência, em 1980, 1990, 2000 e 2010. No realizado em 2010, a população residente no arquipélago então contabilizada foi de 491.875 pessoas, além de 114.469 edifícios e 141.761 alojamentos.
Atualmente, as estimativas apontam para cerca de 550.000 habitantes em Cabo Verde.
O quinto Recenseamento Geral da População e Habitação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiado para este ano, face à pandemia de covid-19.
“Devido à alteração do período da recolha em virtude da pandemia da covid-19, o Governo estabeleceu as normas a que deve obedecer a realização do RGPH-2021, visando melhorar o conhecimento das características da população e do parque habitacional e, assim, contribuir para a consolidação das intervenções públicas e privadas, no contexto das políticas de desenvolvimento do país”, explicou Osvaldo Borges.
A operação, acrescentou na mesma entrevista, “envolverá cerca de 2.000 profissionais”, entre supervisores, controladores, recenseadores, técnicos de informática e comunicação, administrativos e pessoal de apoio.
Para realizar esta operação, o INE de Cabo Verde lançou um concurso para recrutar 1.625 agentes recenseadores no arquipélago, com idades obrigatórias compreendidas entre os 18 e os 45 anos, a grande maioria para trabalhar nos concelhos da Praia (408), de São Vicente (258) e Sal (123).
“Os resultados preliminares serão apresentados um mês após a conclusão dos trabalhos de terreno e os definitivos até março de 2022. Pretende-se divulgar 40 publicações, sendo 24 volumes estatísticos, dados brutos, e 16 volumes de análise sobre temas variados, estudos temáticos”, explicou o presidente do INE.
A realização da operação está estimada em cerca de 700 milhões de escudos (6,3 milhões de euros), financiados, além do Governo de Cabo Verde, pela Cooperação Luxemburguesa, União Europeia, Escritório Conjunto das Nações Unidas e a Cooperação Espanhola.
Cabo Verde fica a conhecer até final de setembro os primeiros resultados deste recenseamento, em que as respostas da população terão caráter obrigatório, conforme determinação legal.
Segundo uma alteração ao decreto-lei 64/2018, que estabelece as normas para a realização do RGPH-2021, publicada em abril passado, é definido que as repostas a este inquérito estatístico “são de caráter obrigatório e gratuito”.
“Salvo o fornecimento de dados pessoais sensíveis, nomeadamente os referentes à vida privada, filiação sindical e religião, cujas respostas são de caráter facultativo, nos termos da lei”, lê-se.
Conforme a legislação em vigor, a não resposta ao inquérito do Censo prevê a aplicação de uma sanção de 20.000 a 200.000 escudos (179 a 1.790 euros).
Também é definido no diploma que os resultados provisórios do RGPH-2021, “desde que tecnicamente possível”, serão publicados pelo INE “até ao final do mês de setembro de 2021”.
“Até final do mês de março de 2022, no caso dos resultados definitivos, salvo atrasos provocados por motivos alheios ao INE”, estabelece o decreto-lei, de 05 de abril.
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