As empresas farmacêuticas norte-americana Pfizer e alemã BioNTech — que produzem, em consórcio, uma vacina contra a covid-19 – mostram-se contrárias ao plano dos Estados Unidos de levantamento das patentes.
Na quarta-feira, o Governo dos EUA propôs o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 e iniciou negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC) para analisar essa possibilidade, com o apoio de vários países e organizações, incluindo a União Europeia (UE), mas com reservas por parte da Alemanha.
O presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse hoje que era contra a proposta norte-americana, alegando que a abertura de locais de produção das vacinas produzidas em parceria com a BioNTech em outros lugares que não os existentes nos Estados Unidos e na UE iria complicar a produção e comprometer as metas de quantidade de doses produzidas.
“Precisamos de concentrar os nossos esforços (nas fábricas já existentes), utilizando a capacidade de produzir milhares de milhões de doses e garantindo que as operações não são interrompidas por anúncios motivados politicamente”, disse Bourla.
O responsável da Pfizer lembrou que uma vacina baseada em novas tecnologias, como a vacina contra a covid-19, requer um processo “muito longo” e uma “experiência técnica apurada”, acrescentando que são muito poucas as fábricas que têm estas competências instaladas.
Albert Bourla recorda que nenhuma fábrica na Índia ou na África do Sul, por exemplo, tem capacidade para produzir as vacinas da Pfizer/BioNTech, alertando para as exigências de todo o processo, nomeadamente o armazenamento e a sua montagem.
A farmacêutica BioNTech disse também que a proteção de patentes sobre vacinas contra a covid-19 não foi o fator que limitou a produção e fornecimento da sua vacina desenvolvida com a norte-americana Pfizer.
“As patentes não são o fator que limita a produção ou o fornecimento da nossa vacina. O seu levantamento não aumentaria a produção global ou o fornecimento de doses de vacinas no curto ou médio prazo”, disse um porta-voz da farmacêutica.
A BioNTech/Pfizer afirma ter “a capacidade” de produzir até 3 mil milhões de doses ainda este ano e mais de 3 mil milhões em 2022.
A parceria germano-americana favorece a transferência de tecnologia e a emissão de licenças direcionadas para aumentar a produção das suas vacinas, reafirma a BioNTech, destacando que está em estreita colaboração com mais de 15 parceiros, incluindo os laboratórios Merck, Novartis, Sanofi e Baxter.
O Governo dos Estados Unidos (EUA) apoiou na quarta-feira os esforços para renunciar às proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da pandemia.
A posição foi anunciada em comunicado, enquanto decorrem negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a flexibilização das regras de comércio global, para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.
Já hoje, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, saudou a proposta do Governo norte-americano, dizendo que o próximo passo é ter um texto para se chegar a um acordo.
“Peço que coloquem esse texto o mais depressa possível na mesa de negociações”, disse a diretora-geral da OMC.
O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de proteções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em outubro.
A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.
Mais de 100 países manifestaram o seu apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano – todos democratas – enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.
RJP (CSR/MPE) // PMC
