Em entrevista concedida à Lusa em Bruxelas, onde mantém um escritório na sede da Comissão Europeia, que encabeçou entre 2014 e 2019, Juncker, anfitrião da primeira cimeira europeia consagrada a assuntos sociais, no longínquo ano de 1997, enquanto primeiro-ministro luxemburguês, e grande promotor do Pilar Europeu dos Direitos Sociais proclamado na segunda, há quatro anos em Gotemburgo, quando era presidente do executivo comunitário, admite ter boas expectativas para a Cimeira do Porto, na próxima sexta-feira, 07 de maio.
Ainda que seja o primeiro a assumir que muitas vezes as conclusões adotadas pelos líderes europeus ficam esquecidas – como sucedeu em 1997, quando ficou determinada a celebração anual de uma cimeira consagrada a assuntos sociais, e a seguinte teve lugar apenas 20 anos depois, na Suécia -, Jean-Claude Juncker considera que o Porto pode abrir o caminho à efetiva implementação dos princípios consagrados no Pilar Social Europeu mesmo sem metas vinculativas, uma matéria sempre polémica e que encontra invariavelmente resistências por parte de diversos Estados-membros.
“Sim, esse é um debate antigo. Tivemos o mesmo debate já em 1997, por ocasião da primeira cimeira social, que teve lugar no Luxemburgo. Precisamos de fortes compromissos no que diz respeito ao conteúdo das políticas sociais na Europa. Mas não temos a necessidade de pôr números [vinculativos] em cada uma das ambições particulares que serão mencionadas na declaração comum”, sustenta.
Ainda assim, o ex-presidente da Comissão destaca a importância de metas concretas. E embora aponte não ter o hábito de dar “conselhos públicos aos primeiros-ministros”, e menos ainda ao seu “bom amigo António Costa”, Jean-Claude Juncker considera muito importante estabelecer objetivos concretos em determinadas áreas, para facilitar o desenvolvimento de políticas com vista à sua consecução.
“Penso que ele [António Costa] tem de insistir em metas concretas no que diz respeito ao desemprego jovem, no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito à taxa de emprego. E penso que o fará. Se ele não for bem-sucedido, ninguém será bem-sucedido, porque ele é um dos melhores”, declarou então.
O Governo português, que até 30 de junho preside ao Conselho da União Europeia (UE), pretende que os princípios do Pilar Social discutidos e proclamados em 2017 em Gotemburgo sejam materializados através da adoção de planos de ação concretos, sendo sua intenção que a Cimeira do Porto defina metas concretas a serem atingidas até 2030, em termos de emprego, igualdade de trabalho ou igualdade de género entre homens e mulheres, e redução do número pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza, entre outras.
A reunião ao mais alto nível da próxima sexta-feira, 07 de maio, pretende reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil, com a implementação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais apresentado pela Comissão Europeia em março último.
Esse plano de ação prevê medidas como garantir uma taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia, que pelo menos 60% dos adultos participem anualmente em formação ou a redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças.
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