A decisão foi hoje deliberada por um juiz do Tribunal de Palermo (Sicília), depois de o Ministério Público ter confirmado a acusação e a defesa de Salvini (líder da extrema-direita italiana) ter alegado que a decisão assumida no verão de 2019 tinha sido tomada pelo conjunto do Governo italiano em funções e não apenas pelo então titular da pasta do Interior.
O julgamento terá início a partir de 15 de setembro, segundo avançaram vários ‘media’ locais.
O líder do partido de extrema-direita Liga, quando integrou o executivo italiano, então numa aliança governamental que mantinha com o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema), tutelava a pasta do Interior e era vice-primeiro-ministro.
Na altura, Salvini aplicou uma “política de portos fechados”, estratégia que impedia o desembarque de migrantes em território italiano e que, segundo sempre assegurou, foi aplicada para tentar pressionar o resto dos Estados-membros da União Europeia (UE) a aceitar a realocação destas pessoas que chegavam às costas italianas através da rota migratória do Mediterrâneo.
Em agosto de 2019, Salvini recusou que cerca de 150 migrantes resgatados que estavam a bordo do navio humanitário “Open Arms”, bloqueado na altura ao largo da ilha de Lampedusa, pudessem desembarcar num porto seguro, neste caso, num porto italiano.
Estas pessoas ficaram bloqueadas em alto mar mais de 20 dias.
A odisseia destas pessoas terminou na noite de 20 de agosto de 2019, quando o Ministério Público permitiu que os 83 migrantes que ainda permaneciam a bordo do navio associado à organização não-governamental (ONG) espanhola Proativa Open Arms desembarcassem em Lampedusa.
Vários migrantes do grupo bloqueado tinham sido retirados antes devido a situações específicas, enquanto outros pularam para o mar para alcançar a costa a nado.
“Estou a ser processado por isto, por ter defendido o meu país? Vou de cabeça erguida, também em vosso nome. Primeiro Itália. Sempre”, escreveu Salvini numa mensagem divulgada nas redes sociais.
Por seu lado, e igualmente através das redes sociais, a ONG catalã Proativa Open Arms saudou a decisão do juiz da instância de Palermo.
“Estamos felizes por todas as pessoas que resgatámos durante a 65.ª missão e em todos estes anos. A verdade do Mediterrâneo é só uma, estamos no mar para a contar”, frisou a ONG.
No passado dia 20 de março, o Ministério Público de Palermo pediu a instauração do processo contra Salvini, afirmando então que esta situação “não tinha sido um ato político, mas sim um ato administrativo” do Ministério do Interior.
A advogada de Salvini, Giulia Bongiorno, expôs hoje durante quatro horas os argumentos para tentar impedir a realização do julgamento, alegando que a decisão de não autorizar o desembarque dos migrantes em território italiano tinha sido tomada pelo coletivo do governo.
Este não é o único processo deste tipo em que o nome de Matteo Salvini está envolvido.
Outro processo semelhante está aberto na cidade siciliana da Catânia, devido a um caso que remonta a acontecimentos ocorridos em julho de 2019.
Nesse ano, entre os dias 27 e 31 de julho, Salvini impediu o desembarque de 131 migrantes num porto italiano e manteve estas pessoas a bordo de um navio da Guarda Costeira italiana, o “Gregoretti”, durante vários dias no mar Mediterrâneo.
No passado dia 10 de abril, o Ministério Público solicitou o arquivamento deste caso.
SCA // HB
