José Sócrates não é o único político de um país da União Europeia visado em processos que se arrastam durante anos nos corredores da Justiça. O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy e o ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi são ainda mais “experientes” nestas andanças: não só se sentaram no banco dos réus, como já foram ambos condenados a penas de prisão efetiva, embora nenhum deles tenha cumprido, até agora, tais sentenças.
No início de março passado, Nicolas Sarkozy tornou-se o segundo chefe de estado de França, depois de Jacques Chirac, a ser condenado em tribunal a uma pena de prisão efetiva, após ter abandonado o cargo. O ex-presidente (2007 a 2012) foi sentenciado em primeira instância a três anos de cadeia, por corrupção e tráfico de influências, tendo anunciado desde logo, através da sua advogada, a intenção de recorrer da decisão. O processo pode demorar anos até transitar em julgado, ou seja, até à decisão final da Justiça sem que haja a possibilidade de recurso para um tribunal superior.
A juíza Christine Mée, de um tribunal de Paris, deu como provado que Sarkozy, através do seu advogado e amigo Thierry Herzog, ofereceu um cargo no Conselho de Estado do Mónaco ao magistrado Gilbert Azibert, à época juiz do Supremo Tribunal. Em troca, o ex-presidente francês pediu-lhe informações confidenciais sobre a investigação ao chamado caso Bettencourt, em que era suspeito de ter recebido, durante a campanha eleitoral para a Presidência, em 2007, um financiamento ilegal de Liliana Bettencourt, a herdeira do império L’Oreal e então a mulher mais rica do país. Sarkozy viria a ser ilibado neste processo, mas terá de lutar na Justiça para livrar-se da pena de três anos de prisão por ter querido saber mais do que podia sobre o andamento do caso.
Aos 66 anos, Sarkozy está ainda acusado de ter recebido milhões de euros do ditador líbio Muammar Kadhafi, nessa mesma campanha eleitoral, ao mesmo tempo que está a ser julgado por ter ultrapassado o limite de financiamento na corrida para a reeleição presidencial, em 2012, da qual sairia derrotado por François Hollande.
Em Itália, Silvio Berlusconi é já um veterano destas lides. Em 2009, segundo as contas do próprio, já acumulava 2500 comparências em salas de audiência, em mais de uma centena de tribunais. As primeiras condenações a penas de prisão, na década de 1990, tiveram o mesmo desfecho das mais recentes. Entre absolvições, amnistias, prescrições, penas suspensas e recursos ganhos, está por chegar o dia em que o ex-primeiro-ministro italiano, com três passagens pelo cargo (1994-95, 2001-2006 e 2008-2011), cumpre efetivamente uma pena de prisão.
Nos últimos anos, foi condenado a sete anos de cadeia por abuso de poder e pagamento a menor de idade em troca de serviços sexuais (caso Ruby), mas ganhou os recursos; foi punido com três anos de prisão por corromper um senador, mas como o caso ia prescrever em breve, sem que houvesse tempo para os recursos, a pena “morreu à nascença”; e a única sentença que transitou em julgado com pena de prisão efetiva, de quatro anos, por fraude fiscal, foi entretanto reduzida a um, em virtude de uma amnistia nacional, e depois transformada em prisão domiciliária, devido à idade do condenado (77 anos), antes de ser finalmente substituída por trabalho comunitário (um dia por semana, durante quatro horas), que acabou por durar apenas dez meses e meio e não um ano, na sequência de nova decisão judicial.
Agora, aos 84 anos, Berlusconi responde por manipulação de testemunhas e falso testemunho em mais uma ramificação do caso Ruby, que o persegue há quase uma década. O político-empresário está acusado de ter comprado o silêncio de várias pessoas que participaram nas suas célebres festas sexuais, incluindo a própria Ruby, uma marroquina de nome Karima El Mahroug. Segundo a acusação, os gastos com este propósito terão atingido um valor a rondar os 12 milhões de euros, nos quais se incluem casas e carros.
