Falando em conferência de imprensa no final de uma videoconferência de ministros dos Assuntos Internos da União Europeia, à qual presidiu desde Lisboa, Eduardo Cabrita, abordando a discussão sobre o pacto migratório, um dossiê que tem conhecido poucos avanços dado ser uma matéria que divide muito os Estados-membros, comentou que, a seu ver, “há um progresso claro na dimensão externa e um progresso significativo em questões técnicas” que permite acalentar esperanças.
“Estamos a encurtar o fosso [entre os Estados-membros], mas temos ainda muito trabalho pela frente e é isso que estamos comprometidos a fazer nos três meses e meio que restam da presidência portuguesa […] O que vamos fazer nos próximos três meses e meio é trabalhar muito intensamente, com cada país, Estados-membro a Estado-membro, em torno das dúvidas que têm”, disse.
Cabrita explicou que notou progressos designadamente porque “todos os países agora concordam que deve haver uma partilha das medidas necessárias para controlos das fronteiras externas, ou seja, da responsabilidade, e também um princípio geral de que deve haver solidariedade, mesmo que exercida de uma forma flexível”.
“Diria que há uma abertura generalizada relativamente à necessidade de concretizar um conceito de solidariedade obrigatória, exercida de forma flexível, e de partilha daquilo que são as responsabilidades comuns europeias. E verificou-se progresso no plano técnico em muitos dos dossiês que integram esta agenda, designadamente o regulamento do EASO [Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo]”, disse, apontando que a UE está mesmo “muito próxima” de fechar “um acordo global sobre esta matéria tão importante para um novo regime de asilo”.
Também a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, manifestou-se satisfeita com as discussões de hoje, considerando igualmente que “os Estados-membros saíram com posições mais próximas depois desta reunião”.
Recordando que esta matéria vai agora ser discutida já na próxima segunda-feira num Conselho conjunto de ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros da UE, Johansson disse esperar que dessa discussão resulte “um calendário concreto que estabeleça quando passar das palavras aos atos”.
O Conselho «Jumbo» – designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas –, que será dirigido pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e por Eduardo Cabrita, será consagrado à vertente externa do pacto migratório.
Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que se prolonga até final de junho, é alcançar avanços significativos em torno do novo Pacto para a Migração e Asilo, com base na proposta apresentada em setembro do ano passado pela Comissão Europeia.
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