No segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, o executivo comunitário destaca que “a plena aplicação das medidas [de redução de emissão de gases poluentes] poderia reduzir em 55% as mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica até 2030”, lembrando que “até mesmo níveis relativamente baixos de exposição à poluição são prejudiciais”.
“É necessário intensificar os esforços em todos os níveis para reduzir a poluição atmosférica”, alerta a Comissão.
“Muito embora os níveis de concentração de poluentes se possam aproximar muito mais dos atuais valores das orientações em matéria de qualidade do ar da OMS, em virtude da aplicação integral das políticas em matéria de clima e energia acordadas e das medidas que visam um ar limpo anunciadas pelos Estados-membros nos seus programas nacionais de controlo da poluição atmosférica, continuará a haver mortes prematuras na UE devido à poluição atmosférica”, salienta o texto.
A Comissão Europeia sustenta ainda que, se toda a legislação adotada até 2018 proporcionasse todos os seus benefícios e se os Estados-membros aplicassem as medidas anunciadas nos seus programas nacionais de controlo da poluição atmosférica, o conjunto da UE alcançaria as reduções das emissões de poluentes atmosféricos correspondentes às obrigações estabelecidas na Diretiva Limites Nacionais de Emissões para 2030.
Por outro lado, as emissões de amoníaco da agricultura continuam a ser uma questão por resolver.
“Mais de 90% das emissões de amoníaco na UE provêm da agricultura, nomeadamente da pecuária e do armazenamento e utilização de fertilizantes orgânicos e inorgânicos. A nova Política Agrícola Comum (PAC) deve desempenhar o seu papel no apoio e contribuição para reduzir a poluição atmosférica e os Estados-membros devem aproveitar as novas oportunidades proporcionadas, por exemplo, pelos regimes ecológicos propostos nos planos estratégicos nacionais e nos objetivos estratégicos propostos (incluindo a gestão de recursos naturais como o ar e a água)”, lê-se no relatório.
“Há que avançar com uma PAC com fortes ambições ambientais e climáticas, a fim de refletir as prioridades do Pacto Ecológico Europeu, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato e a Estratégia de Biodiversidade”, defende ainda a Comissão Europeia.
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