O processo de destituição do Presidente dos Estados Unidos, por “altos crimes e delitos”, deu esta semana um passo decisivo, com o anúncio das duas acusações formais que serão votadas no Congresso na semana do Natal: abuso de poder e obstrução.
Depois de três meses de audições, e apesar de muitas testemunhas da Casa Branca terem sido proibidas de colaborar com as investigações, o Partido Democrata considera que existem provas inequívocas de que Donald Trump usou o poder da Presidência para obter benefícios nas eleições de 2020, colocando “os seus interesses políticos e pessoais acima dos interesses dos Estados Unidos da América”.
Esta é a quarta vez que um processo de impeachment é formalizado no país, desde a sua fundação. Na redação da Constituição foi incluída esta salvaguarda, para que nenhum Presidente estivesse acima da lei, podendo ser destituído caso o Congresso e o Senado considerem haver provas de “traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves”.
A acusação sustenta que Donald Trump usou o orçamento da Casa Branca, recursos do Departamento de Estado e a sua posição diplomática de alto nível para pressionar o Presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenskii, a anunciar investigações (infundadas) às atividades empresariais naquele país do filho do ex-vice-presidente Joe Biden (e candidato democrata às eleições de 2020). Num telefonema entre os dois presidentes, em julho, terá ficado claro que, se a Ucrânia não colaborasse, a Casa Branca não faria, como anteriormente acordado, o envio de 400 milhões de dólares em material militar.
Nem o Natal trava agora este processo e a derradeira sessão no Congresso, onde os 435 membros da Câmara dos Representantes dirão se concordam com as acusações. Os Democratas têm maioria no Congresso, pelo que é dada como certa a impugnação de Donald Trump e a passagem ao passo seguinte do processo de destituição, no Senado.
Foto: Melina Mara/The Washington Post via Getty Images
Os senadores farão a sua votação logo nos primeiros dias de janeiro, sendo necessária uma maioria de dois terços para destituir um Presidente. Ou seja, 67 senadores em 100, quando nesta Câmara Alta os Democratas estão em minoria (47-53). Não sendo expectável que pelo menos 20 senadores republicanos votem contra o “seu” Presidente, o processo de impeachment é arquivado.
Não deixará, contudo, de ser um momento histórico: desde a sua constituição, o Senado só por duas vezes votou processos de destituição: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Não houve condenação por parte dos senadores, pelo que os dois concluíram os seus mandatos na Casa Branca. No caso Watergate, em 1974, o Presidente Richard Nixon resignou antes de o processo ser votado no Congresso.
Este processo de destituição poderia incluir acusações referentes à interferência da Rússia nos resultados eleitorais, e na eleição de Trump, em 2016. O procurador especial Robert Mueller, responsável pela investigação do Russiagate, além de outras acusações apontou vários casos de possível obstrução à Justiça por parte do Presidente, nomeadamente quando demitiu o diretor do FBI, James Comey. Contudo, os Democratas entenderam que não seria benéfico misturar os dois casos. O envolvimento russo é um processo complexo, em investigação há três anos, e a acusação da Ucrânia basta, neste momento, para a destituição avançar. Não valerá a pena complicar, como a Justiça americana aprendeu com a perseguição a Al Capone – depois de anos de investigação, e sendo difícil provar os crimes cometidos pelo líder da máfia nova-iorquina, acabou por ser preso por evasão fiscal.
A condenação de Donald Trump, a acontecer, será a da opinião pública, o que poderá prejudicar a sua corrida à reeleição. Ou talvez não: Trump diz estar a ser vítima de uma “caça às bruxas” e as contribuições para a sua campanha eleitoral triplicaram desde que o processo de destituição foi formalizado.
