Na Guiné-Bissau é raro ver crianças deficientes porque “são muito cedo exterminadas”, sacrificadas em cerimónias, relata à Lusa, Laudolino Medina, secretário-executivo da Associação dos Amigos da Criança da Guiné-Bissau (AMIC).
“Essas crianças não existem porque são muito cedo exterminadas através de cerimónias tradicionais”, logo à nascença ou até com vários meses de vida – “às vezes com dois ou três anos”, acrescenta.
Muita da população não tem acesso a informação (a maioria dos guineenses não sabe ler nem escrever) e segue crenças animistas e religiosas: face aos sinais de deficiência “diz-se que criança é um mau espirito, que não é deste mundo e por isso tem que voltar à sua origem”.
Organizam-se cerimónias à beira de rios em que os bebés são lançados à corrente.
“Este tipo de infanticídio não é tomado em consideração como tal, o que para nos é extremamente grave”, refere Laudolino Medina, poucos dias depois de ter tentado demover uma família. “Há dois dias aproximei-me de familiares depois de saber que houve várias tentativas de liquidar uma criança”, portadora de deficiência.
Uma criança “que devia beneficiar de apoio redobrado devido à sua condição”, mas, “pelo contrário, é vítima das pessoas que a deviam proteger”.
Nos casos em que as crianças são poupadas surgem outros problemas, “porque não existem estruturas sociais para acolher esse tipo de casos”.
Laudolino Medina lança um grito de alerta: “não há nenhuma legislação que condene isto taxativamente e de forma vigorosa”, porque “o código de assistência jurisdicional dos menores que vigorava na altura colonial é o mesmo” da legislação guineense atual.
Isto faz com que, na prática, persistam “muitos aspetos contrários às convenções internacionais assinadas pela Guiné-Bissau” ao longo dos 42 anos de Independência e que deviam assegurar a proteção as crianças.
Francisca Conceição, missionária brasileira, dirige o orfanato Lar Betel, em Bissau, e parte das 39 crianças que acolheu foram “vítimas da superstição”.
Umas porque têm um irmão gémeo e há tradições segundo as quais um deles é “um mau espírito”, outras porque a mãe morreu no parto, logo, o bebé não é aceite.
O orfanato de Francisca ainda não conseguiu reunir um grupo de doadores fixos e vive das ajudas pontuais de amigos e algumas entidades.
“O que queremos? É simples: profissionalizar a instituição e entregar os filhos da Guiné-Bissau ao seu próprio país”, refere à Lusa.
O cenário é assustador, mas Laudolino Medina acredita que hoje “há um campo de trabalho mais favorável à proteção das crianças” do que há 42 anos, quando a Guiné-Bissau se declarou independente.
“Há vários magistrados, trabalhadores sociais, professores e educadores formados, que receberam formação em matéria dos direitos da criança”, conhecimento que se reflete no dia-a-dia.
“Há um nível mais elevado de conhecimento dos direitos e quando é assim as pessoas reclamam. Hoje todos os dias recebo queixas de casamentos forçados e outros abusos” contra menores, algo impensável há 21 anos, quando Laudolino começou a trabalhar na AMIC.
Na altura, “era impensável receber queixas. Tínhamos que ter os nossos observadores no terreno”, conclui.
