A Comissão Europeia propôs oficialmente, esta terça-feira, ao Conselho da UE, a abertura de procedimentos por défice excessivo contra Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia.
“O próximo passo é o Conselho decidir sobre a existência de um défice excessivo nestes Estados-membros e, na sequência de uma proposta da Comissão no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, adotar a sua recomendação sobre a trajetória de ajustamento e o prazo para pôr termo à situação de défice excessivo”, explica Bruxelas.
No pacote da primavera do Semestre Europeu, divulgado em meados de junho, a Comissão Europeia anunciou que Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos – destacando os “progressos significativos na redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir” – depois de ter chegado a registar défice excessivo e ter recebido vários avisos de Bruxelas.
