“Penso que existe uma atitude partilhada muito positiva no seio do Eurogrupo e da Comissão [Europeia] relativamente à forte melhoria das finanças públicas da economia portuguesa”, disse em conferência de imprensa o presidente do grupo informal que junta os ministros dos países da área do euro, Paschal Donohoe.
“Mais uma vez, sublinho a avaliação partilhada que fazemos da qualidade das finanças públicas de Portugal”, salientou o presidente do Eurogrupo, respondendo a uma questão da Lusa, na conferência de imprensa após a reunião de hoje, em Bruxelas.
A posição surge depois de, esta tarde, o Eurogrupo ter considerado que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) está “em conformidade” com as recomendações orçamentais do Conselho da União Europeia (UE), embora pedindo que o país e outros na mesma categoria “tomem medidas, se necessário”, numa alusão à necessidade de Portugal retirar os apoios devido à crise energética.
Antes, num parecer à proposta do OE2024, publicado em meados de novembro no âmbito do Semestre Europeu, a Comissão Europeia defendeu que esta “não está totalmente em conformidade com a recomendação” do Conselho.
“Globalmente, a Comissão considera que o projeto de plano orçamental de Portugal não está totalmente em conformidade com a recomendação do Conselho de 14 de julho de 2023. Por conseguinte, a Comissão convida Portugal a pôr termo às medidas de apoio à energia o mais rapidamente possível em 2023 e 2024”, lia-se no parecer.
Questionado hoje pela Lusa na conferência de imprensa, Paschal Donohoe relatou que Bruxelas fez “uma avaliação positiva” da proposta de OE2024.
“Ouvimos apresentações regulares, incluindo a de hoje, sobre os progressos que o ministro Medina e o Governo português fizeram na redução dos empréstimos e uma redução muito impressionante do rácio da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] nos últimos anos”, adiantou.
Já o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, indicou que “há três categorias e Portugal está na mesma categoria no parecer da Comissão e no do Eurogrupo”.
“Se quiser, há uma ligeira diferença na definição, mas isso não está relacionado com Portugal, trata-se de um cumprimento ou alinhamento”, disse ainda.
O Presidente da República anunciou a dissolução da Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 10 de março de 2024, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa.
A escolha da data visava a votação final global do OE2024, cuja aprovação aconteceu no passado dia 29 de novembro.
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