Num comunicado hoje divulgado, na Semana Europeia da Mobilidade e a menos de um mês da proposta do Orçamento do Estado para 2024, a associação apresenta medidas que incentivariam a redução das emissões de gases com efeito de estufa e pede que Governo e parlamento as incluam já no próximo Orçamento do Estado.
Uma das medidas levaria ao abate gradual de veículos mais antigos, através de um programa que incluiria a oferta de passes de transporte público durante até 10 anos para os participantes. Incluiria as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais e todos os meios de transportes públicos existentes.
No próximo Orçamento, diz a Zero, é importante que haja um reforço de investimento nos programas dos novos serviços de transporte público e da redução das tarifas no sistema de passes.
Outra proposta da Zero para reduzir emissões é a alteração das portagens, para que os preços variem em função do peso dos veículos e não, como atualmente, da altura do eixo e do número total de eixos.
Porque os veículos mais pesados “causam um desgaste mais substancial no pavimento das estradas, representam maiores riscos em caso de acidentes (para peões, por exemplo), e possuem uma pegada ecológica de fabrico maior”, justifica a Zero.
No comunicado a Zero explica que do total do Imposto sobre Veículos (ISV), o Imposto sobre Circulação (IUC) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) representaram 9,2% e 7,0% da receita fiscal de 2021 e 2022, e que o consumo de combustíveis atingiu nos primeiros seis meses de 2023 níveis máximos dos últimos 11 anos.
E reitera que o padrão de crescimento da economia é insustentável, com maior crescimento das emissões de gases com efeito de estufa. É preciso, acrescenta a Zero, haver maiores incentivos para a redução de emissões.
A associação propõe por isso a integração do peso do veículo como critério no ISV e no IUC, reconhecendo que “o critério da cilindrada do motor está desatualizado”, porque não reflete bem os impactos ambientais.
A associação propõe que a taxa a pagar comece por cinco euros por cada quilo a mais do que 1.500 quilos, e que aumente para 10 euros por quilo para pesos acima dos 1.700 quilos.
“Muitas empresas oferecem viatura e vales de combustível aos seus funcionários em vez de oferecerem o passe e complementado com um valor mensal a ser gasto em serviços de mobilidade elétrica e/ou suave. As empresas que assim procedem não podem afirmar-se publicamente preocupadas com a sustentabilidade ao mesmo tempo que contribuem para agravar o principal problema do país em termos de contributo para as alterações climáticas”, diz também a Zero no comunicado.
Propondo que a partir de 2028 as empresas deixem de poder colocar despesas como a aquisição de veículos que não sejam 100% elétricos, portagens, estacionamento e combustíveis, para pagar menos impostos, a associação ambientalista quer que já no próximo Orçamento haja um corte de 25% na dedução deste tipo de despesas à matéria coletável.
A associação sugere também que haja a consignação de pelo menos 10% das receitas de ISP, ISV e IUC à eletrificação de frotas. E que o apoio ao abate de veículos antigos e eletrificação deve concentrar-se nas frotas de veículos com elevadas taxas de utilização.
E o Estado, salienta, “deve começar por dar o exemplo deixando de adquirir veículos que não sejam 100% elétricos já a partir de 2024”.
Na segunda-feira, também em comunicado, a Zero estimava que as emissões de gases com efeito de estufa geradas pelo transporte rodoviário em Portugal aumentaram 6,2% em relação ao período pré-pandemia, sendo uma ameaça às metas climáticas.
FP // JMR
