“Estamos com uma grande mobilização, a superar claramente as expectativas que tínhamos, com todos os ministros [europeus do Trabalho e dos Assuntos Sociais] a querer participar”, avançou à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Para a governante, a forte adesão “mostra bem a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no contexto do mundo em que vivemos e da crise inflacionária, fruto também da invasão da Ucrânia pela Rússia”.
O Fórum Social do Porto realiza-se nos dias 26 e 27 de maio, dois anos após a Cimeira Social do Porto, promovida então pela presidência portuguesa da União Europeia, em maio de 2021.
Segundo a ministra, no fórum será feita “uma atualização do que foram os propósitos da cimeira social do Porto há dois anos” onde estarão presentes, além dos ministros europeus do emprego e dos assuntos sociais, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, e o comissário europeu do emprego e direitos sociais, Nicholas Schmit.
Também participam no Fórum representantes do parlamento europeu, os parceiros sociais europeus, sendo esperada ainda a ministra dos Assuntos Sociais da Ucrânia e “os ministros dos países relativamente aos quais se discute o alargamento, nomeadamente, os ministros da Turquia e da Moldova”, referiu a governante.
Ana Mendes Godinho indicou que o fórum terá “dois grandes temas”, um dos quais o balanço da evolução dos últimos dois anos e, por outro, a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no atual contexto.
Em cima da mesa também vai estar o tema das qualificações, nomeadamente a capacidade dos países “na reconversão e qualificação das pessoas face à transição ambiental e digital, uma vez que este ano é também o ano dedicado às competências europeias”, acrescentou.
Da parte do Governo português, além da ministra do Trabalho, estarão presentes no Fórum Social do Porto o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, segundo disse.
“Este fórum também servirá para cada país fazer uma avaliação da situação em que está face às metas que foram traçadas no pilar europeu”, seja “no combate à pobreza, seja nas qualificações, seja também relativamente ao investimento nas crianças e na educação”, referiu ainda Ana Mendes Godinho.
Em relação a Portugal, realçou, “estamos a avançar e a cumprir completamente as metas a que nos tínhamos proposto há dois anos na cimeira social do Porto”.
O plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, em março de 2021, propõe um conjunto de metas a alcançar pela UE27 até 2030.
Entre as principais está aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78%, elevar a taxa anual de participação de adultos em educação e formação para, pelo menos, 60% por ano e reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos 15 milhões de pessoas, das quais pelo menos cinco milhões devem ser crianças.
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