“A partir de segunda-feira, 31 de outubro, os lisboetas elegíveis para a gratuitidade do passe Navegante urbano (maiores de 65 anos) e do Navegante municipal Lisboa (jovens estudantes aderentes ao 4_18 ou ao sub23) passam a poder recarregar o título no Multibanco, evitando assim quaisquer deslocações aos espaços de atendimento ao cliente dos operadores”, avançou a autarquia lisboeta em comunicado.
Apesar de o passe ser gratuito, a Câmara de Lisboa salienta que “o carregamento é indispensável, sendo necessário fazê-lo mensalmente, à semelhança dos demais títulos de transporte”.
“Na prática, se, até aqui, os maiores de 65 anos e os jovens com idades entre os 13 e 23 anos se viam obrigados a proceder ao carregamento do passe Navegante num espaço de atendimento ao cliente, a introdução desta possibilidade na rede SIBS, vem somar aos mais de 300 agentes Payshop cerca de 12.000 caixas Multibanco, alargando massivamente a rede de carregamento”, destaca.
De acordo com a autarquia, “a disponibilização destes novos serviços de carregamento com assinatura Navegante, desenvolvidos em parceria com a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) enquadram-se na promoção de uma mobilidade cada vez mais eficiente, seja em termos ecológicos, seja em termos económicos e sociais”.
Para este ano, prevê-se que a medida represente uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros e, para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, uma verba de até 14,9 milhões de euros para cada ano.
Em 21 de abril, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta de transportes públicos gratuitos na cidade, que prevê um acordo entre o município e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, válido até 31 de dezembro de 2025, e que estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é terem residência fiscal no concelho.
A medida começou por estar disponível para os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos a partir de 25 de julho deste ano e alguns dias depois, em 16 de agosto, abriram as inscrições para os estudantes entre 13 e 23 anos, para que pudessem beneficiar dos passes gratuitos a partir do mês de setembro.
De fora deste apoio ficam os alunos de cursos profissionais não contemplados numa lista de estabelecimentos de ensino definidos no ‘site’ da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e repetentes do secundário com mais de 18 anos, devido aos critérios definidos numa portaria do Governo.
Relativamente aos maiores de 65 anos, a gratuitidade nos transportes coletivos aplica-se nas redes da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP – Comboios de Portugal, “em que seja válido o título Navegante Urbano na modalidade ‘3.ª idade'”.
Para estudantes entre 13 e 23 anos, abrange as redes das empresas Carris, Metropolitano de Lisboa, CP e Fertagus, através dos títulos Navegante Municipal nas modalidades 4_18 e sub23, e adesão é para quem tem domicílio fiscal no concelho de Lisboa e que apresentem também a declaração de matrícula emitida pelo estabelecimento de ensino na cidade.
PD (SSM/RCS) // EA
