O objetivo da iniciativa é “mobilizar a opinião pública contra a exclusão dos artistas do Mercado Único Digital (MUD)”, anunciou a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), em comunicado, alertando para o facto de as receitas geradas ‘online’ serem repartidas em 60%, pelas editoras, 30%, plataformas, como a Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando apenas 10% para os criadores dos conteúdos.
A campanha pelo “streaming justo” com vídeos de rua defende que a utilização ‘online’ das obras dos artistas — onde se incluem os portugueses — seja remunerada de forma justa e equilibrada, de acordo com os propósitos da diretiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o MUD.
Aprovada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em 2019, esta diretiva continua sem ser transposta para Portugal, apesar de Bruxelas já ter aberto um procedimento por infração ao Estado português devido ao atraso.
“Com a mudança de hábitos provocada pela pandemia, os artistas ficaram cada vez mais dependentes do mercado digital: se não forem remunerados com justiça pelo negócio que geram, ficarão condenados para o futuro e impossibilitados de continuarem a fazer música, dançar ou representar”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA, a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos.
Esta iniciativa pretende sensibilizar decisores políticos, os próprios artistas e a sociedade em geral para a situação de “injustiça na economia do ‘streaming'”, chamando a atenção para os benefícios que a diretiva europeia pode trazer para a proteção profissional dos artistas”.
“A GDA apela ao novo Governo que, ao propor à Assembleia da República a transposição da Diretiva MUD, garanta duas coisas simples: que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização ‘online’ das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; e que a maioria dos artistas, que nada recebe, passe a receber direitos sempre que as obras em que participa gerem receitas no ‘online'”, afirma Pedro Wallenstein.
Nos vídeos da campanha “Streaming Justo — Por um Mercado Digital Justo”, a maioria das pessoas interrogada nas ruas desconhece que, aos artistas, só chegam em média 10% do dinheiro gerado e que a “fatia de leão” é entregue a editoras como a Sony, a Universal ou a Warner.
Segundo a GDA, a maioria das pessoas ouvidas nos vídeos considera a situação “completamente injusta” e “uma exploração dos artistas”, havendo quem afirme que “à cultura não é dado o devido valor”, e que o desequilíbrio da repartição de receitas é “um golpe da tecnologia na criatividade e nos direitos” dos artistas.
Para Pedro Wallenstein, “tem de haver um ‘reset’ da indústria de ‘streaming’: se em Portugal esta continuar a prejudicar claramente os artistas, o mercado digital no âmbito da cultura continuará a espoliar os criadores a favor dos intermediários”.
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