Os associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) irão votar, segunda-feira, o acordo de emergência na TAP e Portugália, de forma eletrónica, num processo que terá de passar por uma assembleia-geral da estrutura.
Segundo uma nota interna do sindicato, a que a Lusa teve acesso, será desencadeada “a votação eletrónica para saber se a vontade maioritária da classe é pela aprovação ou rejeição do acordo de emergência negociado pela direção do SNPVAC com a TAP”.
O sindicato informa ainda que “a empresa que irá implementar a solução de voto eletrónico (CERTVOTE) é a Multicert”, estando previsto que a votação ocorra na segunda, dia 22 de fevereiro, das 10:00 às 18:00.
Segundo o SNPVAC, o universo abrangido “corresponde a todos os associados efetivos no ativo e aos associados com contratos a termo cujo contrato de trabalho ainda esteja em vigor no momento em que ocorrer a votação, aos quais seria permitido votar caso a matéria laboral em causa estivesse a ser votada numa assembleia-geral”.
A votação consiste na seguinte pergunta: “Aprova o acordo de emergência negociado pela direção do SNPVAC com a TAP a 07.02.2021 que foi divulgado nos comunicados da direção nº 41, de 07.02.2021 e nº 56, de 15.02.2021?”, com as opções de resposta “sim” e “não”.
“Logo que apurado o resultado da votação a Multicert emitirá um documento certificado e assinado digitalmente com o resultado que será divulgado aos associados”, salientou o SNPVAC.
Será depois marcada a assembleia-geral para ratificar os resultados.
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) anunciou em 06 de fevereiro um acordo coletivo de emergência com a TAP, após dez horas de reunião com a empresa.
O SNPVAC e a administração da TAP acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia.
O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que em 2024 a redução é de 20%.
No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.
As partes também acordaram que a tripulação prestará serviço a bordo, no entanto, este poderá ser “ajustado e adequado às tripulações agora definidas” e “será criada uma comissão para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do serviço geral a bordo”.
A redução do período normal de trabalho será transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.
Entretanto, para a Portugália (PGA) também foi acordado um corte nos salários dos tripulantes de cabina de 25% entre 2021 e 2023 e 20% em 2024, aplicáveis à parcela acima dos 1.330 euros.
O acordo abrange os “cerca de 180 tripulantes de cabina” da Portugália Airlines (PGA) representados pelo sindicato.
ALYN (MC/MPE) // MSF
