O impasse continua entre a Grécia e os seus credores, quase oito anos depois do primeiro resgate. Na reunião desta segunda-feira, que envolveu os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), voltou a não ser possível um acordo sobre a renegociação da dívida grega. Antes da reunião, o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem tinha deixado no ar a possibilidade do entendimento ser alcançado, algo que acabou por não acontecer. O ainda ministro das Finanças holandês espera que o Eurogrupo chegue a uma conclusão na próxima reunião, marcada para 15 de junho. Sobre a possibilidade de reduzir a dívida pública helénica, Dijsselbloem remeteu a decisão para 2018, altura em que acaba o programa de apoio financeiro.
“Sempre dissemos que decisões finais concretas sobre medidas de alívio da dívida só acontecerão no final do programa”, afirmou. Para que a Grécia receba a segunda tranche do terceiro programa de assistência financeira,é preciso um acordo entre alguns governos europeus e o Fundo Monetário Internacional.
“O Eurogrupo teve uma discussão profunda sobre a sustentabilidade da dívida pública da Grécia mas não chegou a um consenso”, referiu Dijsselbloem. O FMI ainda não se juntou aos restantes credores – Banco Central Europeu e União Europeia – para financiar o terceiro programa, avaliado em 86 mil milhões de euros. A Grécia necessita de receber um empréstimo até julho, mês em que vence uma dívida de 7300 milhões de euros.
Sem a transferência, Atenas dificilmente cumprirá o acordo. Um mau presságio para um país que pretende regressar aos mercados financeiros no próximo ano. Depois de vários meses em negociações, o Governo helénico aprovou no parlamento um novo pacote de austeridade – entre (mais) cortes nas pensões e aumentos nos impostos – que vai de acordo às exigências dos credores.
As medidas aprovadas serão implementadas em 2019 e 2020, depois do actual resgate estar concluído. O FMI, liderado por Christine Lagarde, e Bruxelas concordam que Atenas deve atingir um saldo primário de 3,5% do PIB (défice sem contar com os juros da dívida pública) até 2022, mas o problema surge nos anos seguintes, para os quais o fundo acredita que existe um excesso de otimismo nas projeções.
Assim, o FMI defende que os parceiros europeus deveriam reduzir os encargos de dívida à Grécia, ao invés de se exigir tanto ao país em termos de consolidação orçamental. Contudo, há um grupo de países que receiam que um perdão parcial da dívida fará com Atenas perca o incentivo para continuar com as reformas estruturais.
A dificuldade em atingir um entendimento já tinha sido referida por Wolfgang Schauble, ministro das finanças alemão. “Temos que ver como podemos encontrar uma solução com o FMI, de modo a que o FMI possa ser parte do programa sem violar as suas regras. Essa será uma das questões difíceis”. A Alemanha opõe-se a uma reestruturação da dívida pública, mas defende que a participação do Fundo é fundamental para conferir credibilidade ao programa. Schäuble admitiu discutir “medidas adicionais” relativas ao alívio da dívida, mas apenas no final do programa, em 2018.
Em vésperas das legislativas alemãs, o partido júnior da coligação, SPD, tem-se afastado da posição de Schäuble. O ministro dos Negócios Estrangeiros defende que a dívida deve ser aliviada, pois foi “uma promessa que deve ser cumprida, e os gregos alcançaram grandes coisas desde então”. Sigmar Gabriel acrescentou ainda que essa posição “não deve falhar por impedimento da Alemanha”.
Segundo a ANA, agência estatal grega, o recém-eleito presidente francês, Emmanuel Macron, terá telefonado a Alexis Tsipras, primeiro-ministro helénico. A conversa terá tido como tema a necessidade de se “alcançar uma solução para a dívida grega, tanto para benefício da Grécia, como do Eurogrupo”.
Antes da reunião, o novo ministro das finanças gaulês, Bruno Le Maire, valorizou as reformas adotadas por Atenas. “São esforços significativos que lhes foram exigidos e penso que isso torna ainda mais necessário arranjar um acordo. Um que permita à Grécia abordar o seu futuro de uma maneira mais positiva”.
Atualmente, a Grécia tem uma dívida pública de 179% do PIB – a segunda maior do mundo, a seguir ao Japão, segundo a Reuters – um valor considerado insustentável para o FMI. O país enfrenta uma grave recessão económica, tendo o produto encolhido 25% nos últimos sete anos.
De acordo com um estudo da Universidade ESMT de Berlim, menos de 5% das verbas que a Grécia recebeu do programa foram para o orçamento. Grande parte dos 216 mil milhões de euros recebidos nos dois primeiros programas foi para os credores, essencialmente bancos, sob a forma do pagamento de dívida e juros de dívida.
