Primeiro foi a França, agora é Espanha. O Governo de Madrid, liderado por Mariano Rajoy, apresentou em Bruxelas uma proposta para a refundação da zona euro, através da criação de um orçamento anticrise, de um seguro de desemprego comum, da emissão de euro obrigações e da conclusão da união bancária, segundo noticiou o diário espanhol El País.
Na linha das propostas eleitorais do novo Presidente francês, Emmanuel Macron, Espanha exige a criação das bases para “um verdadeiro governo económico”, já que o euro “é um projeto inacabado”. E argumenta que, durante a crise económica e financeira, quando a Europa deu prioridade às “necessidades de curto prazo”, em vez de responder com “um plano bem estruturado”, o desenho do euro “revelou erros críticos”, que agora se torna necessário corrigir.
Para Espanha, “as falhas na arquitetura do euro explicam os diferentes impactos da última crise”. “O euro não necessita apenas de bombeiros, mas também de arquitetos”, lê-se no documento, onde se alerta também para o enorme fosso criado entre o Norte e o Sul, que obriga “a corrigir os desequilíbrios de uma maneira especialmente dispendiosa, sobretudo em termos de desemprego”.
O diagnóstico feito por Espanha – que, para o El País, foi um dos países mais castigados pela crise -, contém vários ingredientes para agradar ao novo Presidente francês, mas não deverá recolher o apoio da Alemanha, uma economia que se encontra em situação de pleno emprego, com contas públicas equilibradas e um colossal excedente comercial que infringe as regras europeias. “Não vejo porque é que as políticas hão de mudar”, disse, há dias, a chanceler Angela Merkel, numa alusão às ideias defendidas por Macron.
Mas essa não é a posição espanhola, que agora vem defender uma política orçamental comum para a zona euro, admitindo mesmo redesenhar o Pacto de Estabilidade para evitar agravar as recessões com duras medidas de austeridade. É o Pacto de Estabilidade que define as regras de controlo das contas públicas que os países membros da moeda única devem acatar.
O futuro do euro
Tal como Paris, Madrid já fez chegar o seu contributo à Comissão Europeia, que prepara para o final do mês um relatório sobre o futuro do euro. O projeto está explicado em sete páginas.
De acordo com o documento, a zona euro necessita de um orçamento comum para garantir uma capacidade orçamental contra os “choques assimétricos”. Esse orçamento, que começaria por ter uma dimensão limitada, poderia crescer através da emissão de dívida e, numa fase posterior, incluir “um seguro de desemprego que possa substituir parcialmente os subsídios nacionais”.
A partir de certa altura, Espanha considera imprescindível uma mutualização da dívida pública na Europa, através do lançamento de euro obrigações para “reforçar a confiança no euro e acabar de forma credível com os riscos de colapso”. Admite também a constituição de um Tesouro europeu, com capacidade para gerir e emitir dívida comum, mesmo que isso exigisse a negociação de uma espécie de Maastricht II.
No texto, é referida a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (um dos fundos de resgate) numa espécie de Fundo Monetário Europeu (FME), assim como a criação de um fundo comum para a resolução de bancos e de um fundo comum de garantia de depósitos.
Mas nem tudo na proposta espanhola constitui uma afronta a Berlim. Estão lá coisas para agradar. Madrid defende a “aplicação estrita” do Pacto de Estabilidade e a introdução de melhorias que lhe retirem o caráter “pro cíclico” que obriga a cortes que agravam os problemas das economias em dificuldades. E garante que, para aceder à segunda fase do euro, os países terão de continuar a demonstrar “um grau significativo de convergência real”, alcançando “posições externas equilibradas”.
Mas Espanha tem mais duas exigências. Pede progressos na governação económica e reclama maior controlo sobre instituições como o Eurogrupo, com o argumento de que “não podemos transferir a responsabilidade de decisões, que são muito importante para os cidadãos, sem que haja legitimidade democrática”.
Eixo Paris-Berlim em mudança?
Com a vitória de Macron, a França deixou claro que quer reformular o eixo Paris-Berlim e avançar em matéria de assuntos económicos e de segurança. Mas ainda não se sabe até que ponto as suas pretensões recolhem o apoio da Alemanha. Para já, as perspetivas não são muito animadoras.
No dia em que se aguarda pela visita a Berlim do novo Presidente francês, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou, em entrevista ao jornal Le Figaro, que a criação de um orçamento da zona euro, proposta por Macron, “não é realista,” já que exigiria a unanimidade dos 27 estados membros para alterar os tratados e, em alguns deles – como a França – a realização de referendos.
Na entrevista, Schäuble sublinha que França e Alemanha estarão “totalmente de acordo” sobre a direção a tomar para “reforçar a zona euro”, mas “sem tocar nos tratados”. E distancia-se de uma outra proposta de Macron, para a criação do cargo de ministro das Finanças da zona euro, argumentando que, sem poderes para aplicar as regras orçamentais, seria “um título sem significado”.
“Não acredito que essa seja a ideia de Emmanuel Macron”, disse.
Dias antes, em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, Schäuble tinha admitido a negociação de arranjos “pragmáticos” entre os países membros, para alterar o funcionamento da zona euro, como alternativa à revisão dos tratados.
