Um deles foi descrito como “candidato ao pior negócio de sempre” por um analista financeiro em Londres, que esmiuçou, para a revista especializada Risk, um dos contratos de derivados financeiros (swap) vendido em 2007 pelo Banco Santander à Metro do Porto. Antes, uma funcionária superior do IGCP (a agência que gere a dívida pública) tinha escrito, num email enviado ao gabinete da ministra das Finanças cessante, Maria Luís Albuquerque, que aquele e outros contratos de swap vendidos pelo mesmo banco a empresas públicas eram “as piores transações” que já tinha visto.
O chamado caso dos swaps saiu do conforto dos gabinetes da alta finança em 2013, quando a ministra das Finanças mandou eliminar 69 contratos de derivados de alto risco que oneravam as contas das empresas públicas, assumindo as perdas com um desconto médio de 30% e pagando a nove bancos um valor que excedeu os mil milhões de euros. Na altura, os prejuízos acumulados – que castigavam o balanço das empresas públicas, muito escrutinadas pela troika – ultrapassavam já em três vezes aquele valor.
Por resolver, ficaram 25 contratos de swap celebrados com o Santander – nove dos quais do tipo snowball, classificados, num estudo encomendado pelo IGCP, de “risco elevado”, evidenciando operações “muito estruturadas, muito alavancadas, com prazos muito longos”. Esses contratos, embora representando apenas 9% do valor nominal dos swaps, eram responsáveis por 40% das perdas potenciais, acarretando um prejuízo, para as empresas, superior a 1,1 mil milhões de euros. Num dos contratos, os juros a pagar pela empresa ultrapassaram os 60 por cento…
A administração do Santander afirma ter tomado, por 46 vezes, a iniciativa de propor a renegociação desses contratos, face aos potenciais prejuízos acumulados depois de 2008. Mas, na ausência de um acordo, os 9 contratos de swap, celebrados entre junho de 2005 e novembro de 2007 com a Metro do Porto, Metro de Lisboa, STCP e Carris, estão a ser julgados desde o passado dia 12 num tribunal em Londres, por iniciativa do banco espanhol. Com a sentença, esperada para o início de 2016, saber-se-á se os contratos – cujos juros as empresas deixaram de pagar desde setembro de 2013, por decisão da tutela – permanecem ou não válidos. Se o forem, as contas públicas nacionais vão ter de acomodar perdas potenciais no valor de 1,4 mil milhões de euros geradas por estes contratos. De novo, é o défice público que vai sofrer. Mas se a justiça inglesa obrigar o Santander a devolver os valores cobrados, o balanço das empresas públicas sairá muito reforçado.
DESCARREGUE AQUI OS PDF DOS CONTRATOS SWAP
- Carris1
- Carris 2
- Metro de Lisboa 1
- Metro de Lisboa 2
- Metro de Lisboa 3
- Metro de Lisboa 4
- Metro do Porto 1
- Metro do Porto 2
- STCP
Descodificador
O que é um swap?
Contrato que visa proteger as empresas do risco da subida ou descida das taxas de juro, geralmente da Euribor.Quem tenha um crédito com taxa de juro variável pode contratar um swap para passar a ter uma taxa fixa, anulando a imprevisibilidade. Se a taxa variável subir acima da fixa, ganha-se dinheiro; se for mais baixa, perde-se
E um contrato de swap do tipo snowball?
Contrato muito especulativo porque os pagamentos ao banco aumentam ao longo do tempo, sem que seja estipulado um limite para o valor dos juros a entregar pelas empresas. É o chamado efeito bola de neve.
