Preço do trabalho quase sem aumento em Portugal

O diploma com as mais recentes alterações ao Código do Trabalho chegou dia 28 ao Parlamento, dias depois de uma greve geral para tentar evitar a sua aprovação. As anteriores revisões do Código já tinham instituído a diminuição das indemnizações por despedimento de 30 para 20 dias por ano de trabalho. Uma redução mais drástica do que em Espanha, onde as indemnizações baixaram de 45 para 33 dias por ano, e só em casos especiais para 20 dias. Esta revisão introduz outros princípios que a CGTP contesta, como asimpli?cação do despedimento por inadaptação ao posto. Esta central refuta a versão do Governo de que esta e as outras medidas se destinam a tornar o País mais competitivo, lembrando que o custo do trabalho tem subido menos aqui do que no resto da Europa (ver quadro).Outra fonte de discórdia é o banco de horas, que permite às empresas pagar duas horas extra por dia em tempo. A CGTP recorda que os países mais competitvos da UE – Suécia, Finlândia e Alemanha – têm horários mais reduzidos.