“O facto de haver contratos que permitem a alteração das condições contratuais põe em causa o normal equilíbrio de um contrato que tem de ser interessante para duas partes. Nós pensamos que esta alteração vai prejudicar a parte mais desfavorecida, que são os consumidores”, disse à Lusa Jorge Morgado, secretário geral da Associação de Defesa do Consumidor (Deco).
Para já, a Deco está a aguardar a decisão dos tribunais sobre a “possibilidade de cláusula abusiva”, acrescentando que vai continuar a defender os “legítimos interesses dos consumidores” e continuar a informar o Banco de Portugal destes procedimentos.
