Na sessão de encerramento da cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento das novas empresas de gestão do Património Cultural – a Museus e Monumentos de Portugal (MMP), E.P.E. e o Património Cultural, I.P. –, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa, António Costa afirmou que uma das “decisões importantes do Conselho de Ministros de hoje foi o investimento muito significativo de 26 milhões de euros e que se destinam a reforçar e dar continuidade à política de valorização do património cultural”.
Deste valor global, um investimento de quase 16 milhões de euros será feito na “reabilitação do Palácio Burnay [na rua da Junqueira, em Lisboa], onde ficará instalada a Museus e Monumentos de Portugal”.
“Desta forma, reabilitamos um edifício de grande valia, fortemente danificado pelo abandono a que tem sido votado desde que o ISCSP [Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa] ali deixou de funcionar, mas também porque passa a ser a nova casa desta instituição”, especificou.
Outro investimento “muito importante também” foi feito “na aquisição de três prédios na Avenida 24 de Julho, que permitirá finalmente a expansão do Museu Nacional de Arte Antiga [MNAA], o que é algo muito importante”, acrescentou.
“Estes investimentos significam que o reforço do orçamento do ministério não se destina exclusivamente ao financiamento da criação cultural, não se destina exclusivamente à aquisição de obras de arte, mas tem de se destinar também a dotar os organismos do ministério da sua capacidade de atuação permanente”, considerou.
Para António Costa o estabelecimento e a criação destas duas entidades, Instituto Património Cultural e MMP, são “um passo muito importante para que a cultura seja mesmo um ministério e possa ter organismos que estão focados e centrados na realização das missões que lhe estão atribuídas: gestão de museus e monumentos, a sua valorização e animação, e simultaneamente a valorização do património cultural”.
O governante sublinhou ainda que dos 187 milhões de euros que o programa orçamental da cultura tinha em 2015, “foi possível atingir 514 milhões de euros em 2024, um aumento gradual e progressivo, de 175%”.
O projeto de ampliação do MNAA para a Avenida 24 de Julho está previsto desde 2015-2016, num processo que já envolveu museu, organismo de património cultural, Governo e Câmara de Lisboa.
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