A fase 3 do plano de desconfinamento avança a partir desta segunda-feira, de acordo com o plano do Governo para a generalidade do continente, exceção feita a alguns concelhos que, pela elevada taxa de incidência de novos casos de Covid-19, não reúnem as condições para progredir. No final da reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira, o chefe do Governo esclareceu que o dever geral de recolhimento se mantém mas que tem exceções. “O que as medidas de desconfinamento vão fazendo é alargar a medida da exceção”, explicou António Costa, lembrando que na fase mais restritiva apenas se podia sair para compras essenciais e que neste momento já se pode sair para um conjunto mais alargado de atividades.
Como vão ser, então, para a generalidade do território, os próximos 15 dias?
Todos os espaços públicos já vão estar abertos?
Não necessariamente. Compete “ao presidente da câmara municipal territorialmente competente determinar o encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, bem como “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva”.
O que muda nas atividades desportivas? Todas podem abrir? E os ginásios já podem ter aulas?
Passam a ser autorizadas as modalidades desportivas de médio risco. No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro. Também o futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático regressarão ao ativo.
Além das modalidades de médio risco, o Governo expande a atividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas.
Os ginásios mantêm-se, como previsto, sem aulas de grupo até 3 de maio.
Todas as lojas dentro dos centros comerciais abrem?
Sim. Permite-se tanto a abertura das lojas que, pela sua dimensão, ainda se encontravam encerradas como a de todas as que se localizem em centros comerciais.
Os restaurantes/pastelarias/cafés já podem servir no interior?
Sim. Passa a ser possível o atendimento no interior dos restaurantes, cafés e pastelarias, embora com o limite máximo de quatro pessoas por mesa no seu interior.
E nas esplanadas, mantém-se o limite de quatro pessoas por mesa?
Não. No caso das esplanadas, o limite sobe para seis pessoas por mesa.
Mas mantêm-se os limites aos horários de funcionamento da restauração?
Sim. Restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados.
E os supermercados?
Mantêm-se também os limites horários: encerramento às 21h durante os dias úteis e às 19h aos sábados, domingos e feriados.
É desta que os cinemas abrem?
Sim, mas com lotação reduzida. Os lugares ocupados devem ter um lugar de intervalo entre espetadores que não sejam coabitantes, sendo que na fila seguinte os lugares ocupados devem ficar desencontrados.
Os bares e as discotecas também já podem abrir?
Não. O decreto-lei de 13 de março que estabeleceu o plano de desconfinamento determina que nesta terceira fase permaneçam encerrados os bares e as discotecas.
As fronteiras abrem?
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais nesta fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.
