Quadros falsos como este, atribuído a José de Guimarães, são exibidos no julgamento dos antiquários Joaquim Pinto dos Santos e Francisco Simões da Cunha, conferindo um ambiente colorido e insólito à sala de audiências, no Juízo Central Criminal de Lisboa
Na manhã de quinta-feira, 7, não se esperavam grandes surpresas na sala de audiências do Juiz 12 do Juízo Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça. Aguardava-se a leitura da sentença de mais um julgamento de um caso de vendas de pinturas falsificadas, em que os arguidos são por norma punidos com penas de prisão suspensas. Mas, afinal, o coletivo de juízes exarou um acórdão com o efeito de uma inédita pedrada no charco: condenou o antiquário Francisco Simões da Cunha e o comerciante de arte Joaquim Pinto dos Santos, ambos do Porto, a sete e seis anos de prisão, respetivamente.
O esquema dos traficantes começou a correr mal em novembro de 2011, quando o pintor José de Guimarães soube que uma falsificação de um quadro seu tinha sido vendida. Apresentou uma queixa-crime e a PJ iniciou a investigação. E o novelo era longo.
No final, comprovou-se a venda de oito quadros fraudulentamente atribuídos a José de Guimarães, com assinaturas e certificados do pintor falsificados. E uma pintura falsa de Cesariny foi vendida… duas vezes – na primeira por €7 500 e na segunda por €5 200. O primeiro comprador, às tantas, começou a ter dúvidas sobre a autenticidade do quadro. Francisco Cunha, o antiquário, dispôs-se a desfazê-las, levando a “obra”, com a autorização do comprador, à peritagem de um especialista. Na verdade, o que fez foi vendê-la uma segunda vez a outro comprador… Lucro a dobrar.
Nas contas finais, estima-se que as burlas de Joaquim Santos, 48 anos, e Francisco Cunha, 71, lhes tenham rendido cerca de 150 mil euros. Agora, o tribunal impôs-lhes o pagamento a José de Guimarães de uma indemnização por danos patrimoniais de €135 941,08, a que acresce outra, por danos morais, de €10 743,87.
Nestas histórias há sempre um morto – e o caso que aqui se relata não é exceção. O arguido Joaquim Santos alegou em tribunal que as obras de José de Guimarães em causa lhe foram entregues por um industrial de panificação do Porto, que também era colecionador e comerciante de arte, para que as colocasse no mercado e as vendesse. Esse indivíduo, argumentou, assegurou-lhe que as pinturas eram autênticas.
O referido industrial/colecionador morreu em março de 2008. E, em tribunal, a viúva e a sua filha garantiram que nunca o viram na posse das obras de José de Guimarães em questão no processo – e que nem as tiveram na casa familiar, onde o homem gostava de expor os quadros que adquiria. Xeque-mate.
Ambos os arguidos recorreram das condenações para a Relação de Lisboa. Mas só Joaquim Santos ficou em liberdade provisória. O antiquário Francisco Cunha voltou para a cadeia do Porto onde, desde julho de 2018, cumpre, em cúmulo jurídico, uma pena de dez anos de prisão, que remete para diversas condenações por burlas, que começaram em 2003.
ASSINE AQUI A VISÃO E RECEBA UM SACO DE OFERTA
