“Em causa estão reivindicações que são antigas, no caso dos assistentes operacionais a necessidade da carreira de auxiliar de ação médica que foi extinta, aquando da extinção de um conjunto de carreiras na administração pública e hoje exige-se a criação da carreira técnica auxiliar de saúde”, afirmou o dirigente sindical Sebastião Santana em conferência de imprensa, em Lisboa.
Trata-se de um grupo profissional que abrange cerca de 30 mil trabalhadores com funções específicas e que, disse Sebastião Santana, sendo profissionais de saúde “são atirados para as carreiras gerais”.
“É um processo de luta já antigo que teve desenvolvimentos nas últimas semanas com a abertura de um processo negocial. A questão é que o Ministério apresentou um estudo que não salvaguarda reivindicações centrais. A primeira é que não se pode admitir que um trabalhador que hoje desempenha estas funções não venha a integrar a carreira de técnico auxiliar de saúde, e a segunda é uma valorização salarial que afasta estes trabalhadores verdadeiramente do salário mínimo nacional ao qual muitos estão condenados desde o início da sua profissão”, adiantou.
Relativamente aos assistentes técnicos dos hospitais EPE, o que está em causa é a concretização de um acordo coletivo que foi assinado pelos próprios hospitais, sendo a contagem do tempo de serviço uma questão determinante desde 2017 que o Ministério da Saúde tem de “resolver urgentemente”, disse o dirigente da FNSTPS.
No dia em que anunciou a greve, a FNSTPS conheceu o acórdão do Tribunal Arbitral que definiu serviços mínimos.
Comentando o acórdão à agência Lusa, o dirigente sindical afirmou que “mais uma vez” estão perante “um ataque profundo” ao exercício do direito à greve.
“O que nos parece é que se fez um ‘copy paste’ [cópia] de uma arbitragem de serviços mínimos que foi objetivamente para uma greve de 10 dias, que não foi convocada por nós, e atribuiu-se um conjunto de serviços mínimos, nomeadamente aos assistentes técnicos, para uma greve de um dia, que é o caso, perfeitamente absurdo”, criticou.
O dirigente sindical avançou que a Federação irá agir contra a decisão.
“Estamos a fazer tudo para que ela seja alterada ainda antes da greve, mas mesmo que não seja a Federação não vai aceitar de maneira nenhuma esta tentativa de limitação” ao exercício do direito à greve e vai “colocar em marcha as diligências que entender necessárias para que a justiça trate deste assunto”.
Sebastião Santana disse esperar “uma grande adesão” à greve, porque “o descontentamento dos trabalhadores é enorme”, e salientou a sua participação na “Marcha pelo direito à saúde” que vai decorrer em Lisboa, no Porto e em Coimbra, no sábado, que é promovida por centenas de organizações, associações, sindicatos, grupos de profissionais, pelo movimento de utentes dos serviços públicos, CGTP, entre outros.
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