Já são três as reclamações apresentadas por Pedro Martins, 38 anos. Diagnosticado com hepatite C no ano passado, aguarda há seis meses pelo início do tratamento que, previsivelmente, o deixará livre da doença – a eficácia ronda os 100%. Nem o infeciologista que o acompanha consegue encontrar explicação para o atraso na entrega dos medicamentos.
“Sinto-me muito frustrado com a falta de comunicação”, confessa Pedro Martins à VISÃO. Endereçou uma queixa à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e outras duas ao Gabinete do Utente do Centro Hospitalar de Lisboa Central e ao Gabinete de Doentes do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, a instituição onde é seguido.
O seu caso está sob análise, mas Pedro Martins não consegue disfarçar a desilusão: “Estava preparado para esperar dois ou três meses, mas não o dobro”. Na sua última consulta, em maio, o Hospital Curry Cabral não tinha qualquer previsão para a data de início do tratamento.
Foi nessa altura que tomou conhecimento das denúncias de associações como a SOS Hepatites ou o Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), ontem ouvidos na Comissão de Saúde do Parlamento, juntamente com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
“Os atrasos são recorrentes em alguns hospitais onde os pacientes chegam a esperar muitíssimos meses e até anos”, acusa o presidente do GAT, Luís Mendão. A organização que lidera tem recebido queixas de utentes dos hospitais de Faro e de Portimão, no Algarve. Mas também de pacientes do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e do Garcia de Orta, em Almada.
“É muito frustrante ter indicação de tratamento e continuar à espera”, lamenta Pedro Martins. “Sei que não é uma situação urgente como uma pneumonia, mas é difícil viver com a cura ao nosso alcance e não conseguir lá chegar.”
O diretor do serviço de gastroenterologia do Hospital de São João, no Porto, Guilherme Macedo, não tem dificuldade em compreender a sua posição: “As pessoas têm a expetativa de fazerem o tratamento rapidamente. Ninguém que esteja infetado com uma doença quer esperar para a resolver.”
Enquanto aguarda, além de gerir a ansiedade, Pedro Martins também tem de manter a vigilância sobre a sua saúde e de respeitar os precauções exigidas a quem tem uma doença contagiosa.
Falta de verbas?
Luís Mendão interroga se a demora no início dos tratamentos, em alguns hospitais, estará relacionada com a alteração do método de financiamento dos medicamentos. No ano passado, o pagamento deixou de estar centralizado no Estado e passou a ser contemplado no orçamento dos hospitais. O GAT, defende, por isso, o regresso à centralização do pagamento.
O gastroenterologia Guilherme Macedo não acredita que a demora se deva ao preço dos medicamentos – o tratamento baixou dos 50 mil para os 6 mil euros por doente. “É uma questão sobretudo burocrática”, assegura.
“Neste momento, [no Hospital de São João] conseguimos ter a medicação em semanas, mas não devia ser preciso esperar sequer alguns dias. Por que razão um doente com hepatite B tem a medicação na hora e outro com hepatite C não?”, questiona o médico.
A diferença está no processo burocrático que os separa. “Prescrever não é complexo, mas é preciso encurtar o caminho desde a prescrição até à toma do medicamento para a hepatite C. Esse compasso de espera não se compreende”, nota o especialista.
O gastroenterologia teme que a “complexidade do processo” possa pôr em causa o cumprimento da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pretende eliminar a doença até 2030.
“Esperar algumas semanas não tem impacto na saúde, mas mais tempo já pode ter implicações”, acautela Guilherme Macedo. “Para as populações vulneráveis, o tempo de espera pode levar à desistência do tratamento. Já é difícil essas pessoas chegarem às consultas”, alerta. O médico defende que “dar o medicamento na hora é que tem verdadeiro impacto na saúde pública”.
A diretora do Programa Nacional para as Hepatites Virais, da DGS, Isabel Aldir, contrapõe que “o risco de transmissão da hepatite C é muito menor do que o da hepatite B ou do VIH/Sida”. Mas acrescenta que “quanto mais rápido se agir, melhor, claro”.
A médica reitera que “esperar um ou dois meses não tem impacto na saúde de um doente com hepatite C, como teria numa pessoa diagnosticada com VIH/Sida ou esclerose múltipla”.
Alertada para os casos com seis meses de atraso, a responsável da DGS considera que essas situações “não são normais, nem tão pouco desejáveis” e afirma que “não há razão nenhuma para que aconteçam”. Isabel Aldir garante: “Não é essa a regra”.
Investigação em curso
A especialista descarta que a demora na entrega dos medicamentos possa dever-se razões orçamentais: “Quando negoceiam os seus contratos-programa, os hospitais também estabelecem o valor afeto ao tratamento da hepatite C. Esse dinheiro não pode ser utilizado para mais nada e é habitualmente calculado por excesso”, explica.
Isabel Aldir entende que os períodos de espera não se alteraram substancialmente: Em 2017, antes da descentralização do pagamento, os doentes esperavam, em média, 55 dias. Desde 2018, até maio deste ano, esse período dilatou-se para os 60 dias.
A Direção-Geral da Saúde está a averiguar o que poderá estar a contribuir para os atrasos acima da média. À VISÃO, a responsável pelo Programa Nacional para as Hepatites Virais afirma que já foi feita uma listagem das instituições de saúde que demoram mais tempo na entrega de medicamentos. E revela que há dois hospitais “com desvios bastante superiores ao habitual”, mas prefere não revelar quais são até a investigação estar concluída.
Confrontada com o caso de Pedro Martins, acompanhado no Curry Cabral, Isabel Aldir assegura que este hospital de Lisboa está dentro da média dos dois meses de espera. “Alguma coisa falhou ao longo do processo e será preciso analisar onde o pedido parou”.
A médica não tem dúvidas de que Portugal irá cumprir a meta da OMS. Até arrisca dizer que a hepatite C poderá ser eliminada no País ainda antes de 2030.
O GAT também tem vindo a denunciar a cobrança indevida de taxas moderadoras aos doentes com hepatite C em vários hospitais. Estão isentos de as pagar, desde 2017, em todos os atos médicos relacionados com o rastreio, diagnóstico complementar ou tratamento da doença – tal como os pacientes com outras hepatites ou doenças sexualmente transmissíveis como o VIH/SIDA.
De acordo com a DGS, alguns hospitais pediram esclarecimentos sobre o decreto-lei à Administração Central do Sistema de Saúde, que estará a analisar a questão.
O GAT revela que o Hospital Garcia da Orta, em Almada, já corrigiu a situação.
Cerca de 30 mil pessoas em Portugal têm anticorpos para a hepatite C, mas algumas populações estão sub-representadas nestas estimativas, como os toxicodependentes ou os reclusos.
Desde 2015, quando o Estado chegou a acordo com as farmacêuticas para viabilizar o tratamento, já foram curadas 12 mil pessoas com hepatite C em Portugal.
