João Pedro Matos Fernandes aterrou esta noite de segunda-feira, 8, em Glasgow, para liderar a comitiva portuguesa nas negociações da segunda semana da COP26. Vão ser negociações decisivas, mas muito difíceis, admitiu o ministro do Ambiente, em escala no aeroporto de Heathrow, Londres, minutos antes de embarcar para a cidade escocesa. A VISÃO marca presença, a partir de hoje, na cidade escocesa, para acompanhar a última semana da cimeira do clima
Que balanço faz da primeira semana da COP26?
Esta semana, que era mais de compromisso do que de negociação correu melhor do que pior. Houve o pacto para o combate à desflorestação e o compromisso para a redução do metano e para o fim do carvão, ainda que não assinado pelos EUA. Isto são boas notícias. Há coisas que correram menos bem: o facto de a Austrália ter apresentado uma NDC [Nationally Determined Contributions – os planos nacionais de redução de emissões] decalcada da de há 5 anos, a Índia só falar em neutralidade carbónica para 2070 e a China para 2060 são obviamente más notícias. Mas não é pelo que se passou na primeira semana que vamos avaliar a COP. Acho que correu globalmente bem.
Quais são os prognósticos para a segunda semana?
A expectativa é muito grande, e portanto o otimismo é mais reduzido do que a expectativa. É o tempo de assentarmos três ou quatro coisas que vistas aos olhos de um português são simples de procurar um consenso. Primeiro, mecanismos de transparência. É inaceitável que as regras de report dos indicadores [de mitigação das alterações climáticas] não sejam as mesmas pelo mundo fora. Segundo, a necessidade de haver dinheiro para financiar os países em maior risco em face do que são já hoje as consequências das alterações climáticas. Temos de chegar aos 100 mil milhões de dólares, mas tão importante como isso é dividir esse valor ao meio – garantir que metade desse dinheiro é para adaptação. Por exemplo, cheguei anteontem de Moçambique, que não tem nenhum problema com as emissões, tem é um problema grave de sofrimento com o que os furacões e outros impactos. E temos de saber olhar para o Artigo 6º e reconhecer que é uma insensatez o que alguns países querem, que é manter intactos os créditos de carbono que foram sendo construídos desde Quioto. Não ponho em causa a boa vontade de quem os fez. Mas foram feitos com critérios que não se conhecem. É impossível nós podermos ter uma ideia rigorosa do valor que esses créditos de carbono têm. Esses créditos devem simplesmente ser metidos numa gaveta. Esta não será uma posição final e de consenso. Estamos disponíveis para negociar. Portugal nada tem contra os mercados voluntários de carbono. Mas têm de seguir as regras de hoje, não as do passado.
Que países estão do outro lado da barricada, quanto aos créditos de carbono?
Manifestamente, o Brasil. Mas são também conhecidas posições do Brasil mais equilibradas e de irem ao encontro de uma posição de consenso nos créditos de carbono.
O Brasil assinou o pacto contra a desflorestação. Está convencido de que vai cumprir aquilo a que se comprometeu nesse acordo?
Parto desse princípio relativamente a todos os países. Não tenho nenhuma razão para não confiar no Brasil. Este é um exercício voluntário, mas é óbvio que não deixa de haver sanções políticas à escala internacional daquilo que os países fazem ou deixam de fazer.
O ministro do Ambiente da Indonésia, um dia depois de o país assinar o pacto da desflorestação, veio chamar o acordo de “injusto”. É um mau sinal?
Se assinou, é para cumprir e vai certamente cumpri-lo. A justiça e a injustiça é um juízo diferente. A opinião que ele tem sobre o pacto é a opinião dele.
