O órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está reunido no Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa. O tema do encontro são “as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética”.
De acordo com fonte da Presidência da República, não estão presentes no Palácio da Cidadela de Cascais os conselheiros de Estado Lídia Jorge, António Damásio, Leonor Beleza, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e o primeiro-ministro, António Costa — em sua representação está a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Imediatamente antes desta reunião tomaram posse os cinco conselheiros eleitos pela Assembleia da República em 29 de abril para esta legislatura: Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou John Kerry para participar numa reunião do Conselho de Estado em 11 de fevereiro, num encontro que os dois tiveram em Brest, França, à margem da cimeira internacional “Um Oceano”, promovida pela presidência francesa da União Europeia.
A reunião de hoje coincide com a 2.ª Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), organizada em conjunto por Portugal e pelo Quénia, que decorre entre segunda e sexta-feira, em Lisboa.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do seu órgão político de consulta e tornou-as mais frequentes.
Esta é a 25.ª reunião do Conselho de Estado a que preside e a primeira desde que deu posse ao XXIII Governo Constitucional, chefiado por António Costa, em 30 de março deste ano, na sequência das legislativas antecipadas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.
A anterior reunião realizou-se em 14 de março, sobre a situação da Ucrânia, e terminou com uma condenação à agressão da Federação Russa iniciada em 24 de fevereiro.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
IEL // JPS
