Procurador Europeu
"Ergo-me do alto de 900 anos de história". Socialista portuguesa atira-se a espanhol que pede inquérito sobre nomeação do procurador português
O Governo, com a ajuda do PCP e BE, justificou ao Parlamento Europeu a nomeação do procurador José Guerra com uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público. Mas a maioria das bancadas não ficou convencida. Isabel Santos, do PS, reagiu intempestivamente ao pedido do PPE, para uma investigação à indicação do magistrado, e teve de ser silenciada porque gastou o tempo que tinha para falar
Debaixo de fogo cerrado da direita europeia, Costa avisa Hungria e Polónia que Estado de Direito vai ser cumprido na sua presidência
Costa assegurou em Bruxelas que a presidência portuguesa da União Europeia "não vai deixar parado" o processo contra a Hungria e a Polónia por violação do Estado de Direito. Em troca, os eurodeputados da direita, entre eles Paulo Rangel e Nuno Melo, apostaram em fragilizar o governante em frente a Von der Leyen, pela nomeação do procurador europeu e pelos números de mortes por Covid-19 em Portugal
Manuel Soares: “Não é possível acabar com os megaprocessos enquanto houver megacriminalidade”
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que os magistrados “não devem estar na política e depois para voltar para os tribunais”, diz que no caso das vigilâncias a jornalistas terão de ser os juízes “a decidir se as provas são ou não válidas” e garante que os tribunais administrativos e fiscais “só não funcionam porque o poder político não quer.” Critica a inércia do Conselho Superior da Magistratura na discussão de meios para combater casos como o de Rui Rangel e tem uma proposta para voltar a pôr o enriquecimento ilícito na agenda política
Além dos dois "lapsos" da carta, Ministra da Justiça cometeu mais dois erros na história do Procurador Europeu. E no Parlamento
A sucessão de erros, lapsos e gralhas na história dos candidatos portugueses à Procuradoria Europeia parece não ter fim. Em outubro, Francisca Van Dunem foi chamada ao Parlamento e cometeu mais dois erros, sem que nenhum dos presentes desse por isso. Um deles foi "despromover" o candidato excluído do concurso a juiz de direito, quando na verdade está um grau acima: é juiz desembargador, e até foi presidente de uma comarca