prisão preventiva
Principais suspeitos da maior rede de tráfico de seres humanos prestes a ser libertados por excesso de prisão preventiva
Prazo máximo da prisão preventiva termina esta terça-feira, 26 de março. Juíza só recebeu processo no dia 18 e indeferiu todos os pedidos dos advogados, que já estão a contestar decisão
Foi libertado o homem acusado de posse de droga, que laboratório da PJ confirmou ser apenas açúcar
Manuel Lourenço Gomes foi libertado, esta sexta-feira, pelo tribunal de Torre de Moncorvo, depois de quase oito meses preso em Bragança, por posse de cocaína, que os laboratórios da PJ acabariam por confirmar que, afinal, não era droga nem nenhum produto ilícito. Advogado João Peres lamenta que tenha sido a cobertura dos média a “resolver o problema”
Foi preso com droga, mas, afinal, o pó era apenas... açúcar
Manuel Lourenço Gomes está preso em Bragança, há quase oito meses, por posse do que a GNR dizia ser cocaína. Mas os testes da PJ revelaram que, afinal, o produto não era droga nem ilícito. Mesmo assim, o MP insiste na acusação – e o juiz, na prisão preventiva
Rejeitado recurso de Sócrates sobre nulidade da prisão preventiva
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou hoje um recurso da defesa de José Sócrates a invocar a nulidade de um despacho do juiz de instrução criminal Carlos Alexandre que manteve o ex-primeiro-ministro em prisão preventiva
"Fortes indícios dos crimes" e "perigo de perturbação" mantêm Sócrates na prisão
O Tribunal da Relação de Lisboa manteve José Sócrates em prisão preventiva por considerar que se verificam "fortes indícios dos crimes imputados e o perigo de perturbação da recolha e da aquisição da prova".
Tribunal da Relação mantém Sócrates em prisão preventiva
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou esta terça-feira o recurso das medidas de coação apresentado pela defesa de José Sócrates, mantendo o ex-primeiro ministro em prisão preventiva
Pereira Cristóvão fica em prisão preventiva
Detidos por suspeitas de associação criminosa, sequestro e roubo, o ex-inspetor da PJ e antigo vice-presidente do Sporting e "Mustafá", dirigente da Juve Leo, vão aguardar julgamento em prisão preventiva
Sócrates vai continuar em prisão preventiva
O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva vão continuar em prisão preventiva no âmbito do processo "Operação Marquês"
Advogado de José Sócrates vai impugnar proibição de entrevistas
O advogado de José Sócrates anunciou hoje que vai impugnar a decisão de proibir o ex-primeiro-ministro, em prisão preventiva em Évora, de dar entrevistas a órgãos de comunicação social, alegando que tal proibição é "um ataque à cidadania"
Recusado pedido de libertação de Sócrates
O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje um pedido de libertação imediata de José Sócrates, alegando "manifesta falta de fundamento legal"
Legalidade da prisão preventiva de José Sócrates avaliada hoje
A legalidade da prisão de José Sócrates é analisada esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça, na sequência de um pedido de `habeas corpus` para libertar o ex-primeiro-ministro, que terá sido feito à revelia do seu advogado
Os últimos dias em liberdade
Desde que saiu do Governo, José Sócrates fez o luto da política, num voto de silêncio só aliviado no último ano, com comentários ao domingo, na RTP. E andava feliz por não aparecer nas manchetes
Juiz que mandou prender Sócrates não é obrigado a divulgar fundamentos
A lei determina que o despacho do juiz de instrução que decreta a prisão preventiva e os seus fundamentos só têm que ser comunicadas aos intervenientes processuais
Pai da bebé que morreu queimada com água a ferver em prisão preventiva
O pai da bebé de quatro meses que morreu no domingo na sequência de queimaduras provocadas por água a ferver ficou esta terça-feira em prisão preventiva
Anders Breivik vai continuar em prisão preventiva por mais 12 semanas
O autor confesso dos ataques de 22 de julho na Noruega, Anders Behring Breivik, compareceu esta segunda-feira, pela primeira vez, a uma audiência do tribunal de Oslo, que ordenou a manutenção da prisvão preventiva por mais 12 semanas
Casal sequestrador em prisão preventiva
O casal que sequestrou uma idosa e o filho deficiente durante 14 meses ficou em prisão preventiva, segundo decisão do Tribunal de Coruche. Familiares e vizinhos relataram à SIC suspeitas antigas sobre os arguidos. VEJA O VÍDEO