fiscalização
"É provável vir a acontecer um sismo catastrófico equiparável ao de 1755, só não se sabe quando"
Estima-se que mais de metade dos edifícios no nosso país não estejam devidamente preparados, incluindo equipamentos de emergência e socorro (e.g. hospitais e quartéis de bombeiros), seja pelos insuficientes requisitos da legislação em vigor à data da sua construção ou reabilitação, seja pelas intervenções amadoras, muitas vezes ilegais e desconhecidas, que foram sofrendo ao longo do tempo. Um quadro preocupante traçado por um engenheiro civil
Pesca descontrolada: como o peixe se tornou uma vítima da pandemia
Organizações ambientalistas alertam para a falta de fiscalização do pescado no contexto atual, que deixa ainda mais exposto um setor já de si com problemas de sustentabilidade e suscetível a fraudes
Governo já enviou carta ao PR sobre fiscalização preventiva de salários e pensões
O Governo enviou na terça-feira ao Presidente da República a carta onde expõe os motivos pelos quais pretende que o chefe de Estado suscite a fiscalização preventiva de normas orçamentais relativas aos salários e pensões
Governo vai explicar pedido de fiscalização preventiva em carta para Cavaco
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o Governo vai enviar em breve uma carta ao Presidente da República expondo os motivos pelos quais pretende que ele suscite a fiscalização preventiva de normas orçamentais relativas aos salários e pensões
Cavaco admite fiscalização preventiva de cortes salariais e pensões
O Presidente da República admitiu esta segunda-feira enviar os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade para fiscalização preventiva, mas só decidirá depois de receber o requerimento do Governo
TC incorporou no mesmo processo os quatro pedidos de fiscalização
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) decidiu incorporar os quatro pedidos de fiscalização de normas do Orçamento do Estado para 2013 num único processo
Maioria dos comerciantes continua a passar faturas à mão
Desde o primeiro dia do ano que se tornou obrigatório o uso de faturas eletrónicas, só que a maioria dos comerciantes continua a passar faturas “à mão”. O Sindicato dos trabalhadores dos impostos diz que não tem havido fiscalização.
PS entrega hoje pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento
Um grupo de deputados do PS entrega esta sexta-feira um pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2013 no Tribunal Constitucional e só depois revelará quais as normas sobre as quais os socialistas requerentes têm dúvidas
PS pede ao Tribunal Constitucional fiscalização prioritária
O deputado socialista Vitalino Canas especificou hoje que o requerimento dos deputados do PS a suscitarem a fiscalização sucessiva do Orçamento conterá um pedido específico de apreciação prioritária pelo Tribunal Constitucional